16/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5017555-96.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOREQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 11/09/2025 - PETIÇÃO
12/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
12/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5017555-96.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RIO MARAVILHA VADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

A CEF apresentou comprovantes de depósito no evento 44.

Diante do informado no evento 51, intime-se a parte exequente para que promova a execução, na forma dos arts. 523 e seguintes do CPC, ficando sem efeito o determinado no evento 37.

Cumprido, intime-se a CEF para que efetue, caso seja necessário, a complementação do pagamento, por guia de depósito à disposição deste processo da 20ª Vara Federal RJ, no prazo de 15 dias úteis, na forma do art. 523 do CPC, observando os valores informados.

Ciente a parte executada de que, decorrido o prazo, sem o devido pagamento, serão acrescidos 10% de multa ao valor da execução, além de honorários de 10% (art. 523 §1º do CPC).

Publicado ou intimado do pagamento, e decorrido o prazo sem cumprimento, inicia-se a contagem de 15 dias úteis para impugnação nos próprios autos (art. 525 do CPC).
20/08/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:57

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2025 15:16

Conclusos para julgamento
17/07/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5017555-96.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RIO MARAVILHA VADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427) DESPACHO/DECISÃO Evento 44: Ao requerente para manifestação quanto à impugnação apresentada.

Após, voltem conclusos.
08/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:15

Despacho
08/07/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:32

Juntada de Petição
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017555-96.2025.4.02.5101/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe do processo para cumprimento de sentença (JEF).

Evento 31: Efetue a parte executada, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, o pagamento, por guia de depósito à disposição deste processo da 20ª Vara Federal RJ, no prazo de 15 dias úteis, na forma do art. 523 do CPC (Valor da execução: R$ 6.431,72 em 05/2025).

Ciente a parte executada de que, decorrido o prazo, sem o devido pagamento, serão acrescidos 10% de multa ao valor da execução, além de honorários de 10% (art. 523 §1º do CPC).

Publicado ou intimado do pagamento, e decorrido o prazo sem cumprimento, inicia-se a contagem de 15 dias úteis para impugnação nos próprios autos (art. 525 do CPC).
11/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
10/06/2025 17:25

Despacho
09/06/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 12:19

Transitado em Julgado
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 18:40

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/05/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017555-96.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE RIO MARAVILHA VADVOGADO(A): JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB RJ250427)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO1, para condenar a CEF a pagar ao autor as cotas condominiais vencidas e que vencerem até o efetivo pagamento, referentes ao apartamento 403 - bloco 03, pertencente ao empreendimento CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARQUE RIO MARAVILHA V, localizado na Rua Helio do Amaral, n° 320, bairro Realengo, Rio de Janeiro/RJ ? CEP 21.725-180, devendo o valor ser corrigido e acrescido de correção, juros legais de 1% ao mês e multa de 2%, bem como de honorários advocatícios, na forma da convenção, o que será apurado em sede de liquidação de sentença, observando-se, ainda, o Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Intimem-se.
15/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:57

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 10:06

Juntada de Petição
25/04/2025 12:24

Conclusos para julgamento
25/04/2025 03:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)
25/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/04/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/04/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/03/2025 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/03/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:12

Despacho
25/03/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
24/03/2025 21:23

Juntada de Petição
05/03/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:29

Determinada a citação
24/02/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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