15/09/2025 13:55

Baixa Definitiva
15/09/2025 13:55

Transitado em Julgado
13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000891-72.2025.4.02.5106/RJAUTOR: ERICK DA COSTA PORTUGALADVOGADO(A): FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB SP345432)ADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO Sem custas e sem honorários.
19/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 14:55

Julgado improcedente o pedido
18/08/2025 15:06

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:46

Juntada de Petição
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/06/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000891-72.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: ERICK DA COSTA PORTUGALADVOGADO(A): FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 2.

Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil".

Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2.

Defiro a gratuidade de justiça. 3. Com a apresentação do laudo pericial, dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias, bem como cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente proposta de acordo ou contestação, manifeste-se a respeito do laudo, devendo também, no mesmo prazo, juntar cópia do Processo Administrativo do benefício postulado pela parte autora e demais documentos e provas que possam ajudar no julgamento da lide, tais como as telas SABI relativas às perícias administrativas realizadas, na forma do art. 396 do NCPC c/c art. 11 da Lei nº 10.259/01. 4.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Na ausência de proposta, deverá se manifestar quanto ao laudo pericial. 5.

Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal.
09/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/06/2025 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 12:28

Determinada a citação
02/06/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 14:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02S)
02/06/2025 14:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/04/2025 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
01/04/2025 14:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/03/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 21:50

Perícia designada - <br/>Periciado: ERICK DA COSTA PORTUGAL <br/> Data: 02/06/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
31/03/2025 21:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02S para CEPERJA-PE)
31/03/2025 21:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/03/2025 16:28

Juntado(a)
31/03/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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