18/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
16/09/2025 17:12

Decisão interlocutória
16/09/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/09/2025 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/09/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
12/09/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/09/2025 12:40

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004537-48.2025.4.02.5120/RJAUTOR: DANIEL JOSE SALUSTIANOADVOGADO(A): DANIELLE PEREZ NOGUEIRA MATOS (OAB RJ241758)ADVOGADO(A): CLAUDIR PEREIRA DA SILVA (OAB RJ162735)ADVOGADO(A): IASMIN PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ239199)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, CONDENANDO O INSS a conceder o benefício assistencial previsto na Lei 8.742/93, no valor de um salário-mínimo mensal, a partir da data do requerimento administrativo (10/12/2024).
18/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 14:50

Julgado procedente o pedido
15/08/2025 12:38

Conclusos para julgamento
13/08/2025 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 13/08/2025 13:30:26)
07/08/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/08/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 13:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-IG para RJNIG05F)
01/08/2025 13:45

Juntada de Certidão
01/08/2025 13:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/08/2025 13:32

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 15
01/08/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/07/2025 15:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 16:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
27/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/06/2025 16:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05F para CEPERJB-IG)
23/06/2025 16:18

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
23/06/2025 15:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IG para RJNIG05F)
23/06/2025 15:49

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 21:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004537-48.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: DANIEL JOSE SALUSTIANOADVOGADO(A): DANIELLE PEREZ NOGUEIRA MATOS (OAB RJ241758)ADVOGADO(A): CLAUDIR PEREIRA DA SILVA (OAB RJ162735)ADVOGADO(A): IASMIN PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ239199) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Luiz Henrique de Andrade CostaRJ 12486 - Diretor da Central de PeríciasPortaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
09/06/2025 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
09/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL JOSE SALUSTIANO <br/> Data: 28/07/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: BRUNO DE SOUZA PEREIRA
06/06/2025 17:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG05F para CEPERJA-IG)
05/06/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 11:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
03/06/2025 16:27

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/06/2025 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:23

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2025 05:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/06/2025 18:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 17:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/06/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5080864-96.2022.4.02.5101

Associacao dos Pescadores Elavradores Da...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Lourdete Fernandes de Moura

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 22:44

Exibir Processo

Processo nº 5070118-04.2024.4.02.5101

Kamila Freire Barros

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5080864-96.2022.4.02.5101

Associacao dos Pescadores Elavradores Da...

Secretaria do Patrimonio da Uniao - Spu

Advogado: Lourdete Fernandes de Moura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5054491-57.2024.4.02.5101

Ione Maceno dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 10:11

Exibir Processo

Processo nº 5005032-25.2025.4.02.5110

Ana Paula Cunha Valadares Lucas

Uniao

Advogado: Alexandre dos Santos Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2025 15:17

Exibir Processo