TRF2 - 5003364-65.2024.4.02.5106
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 16:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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06/08/2025 16:02
Juntada de peças digitalizadas
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06/08/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*45-82 processada no TRF2 com o no. 51618241620254029666/TRF (ROSANGELA DA CONCEICAO OLIVEIRA)
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05/08/2025 16:45
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*45-82
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05/08/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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21/07/2025 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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18/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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17/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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17/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003364-65.2024.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOREQUERENTE: ROSANGELA DA CONCEICAO OLIVEIRAADVOGADO(A): VENILSON JACINTO BELIGOLLI (OAB RJ051537)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 16/07/2025 - Juntado(a) -
16/07/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
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16/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/07/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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16/07/2025 14:12
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*45-82
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16/07/2025 14:03
Juntada de Certidão
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14/07/2025 07:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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11/07/2025 22:02
Juntada de Petição
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10/07/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2025 14:15
Determinada a intimação
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10/07/2025 14:12
Conclusos para decisão/despacho
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10/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/06/2025 21:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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30/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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29/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
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29/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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29/05/2025 01:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5003364-65.2024.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOREQUERENTE: ROSANGELA DA CONCEICAO OLIVEIRAADVOGADO(A): VENILSON JACINTO BELIGOLLI (OAB RJ051537)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 35 - 28/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 29 - 27/05/2025 - Determinada a intimação -
28/05/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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28/05/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2025 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
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28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003364-65.2024.4.02.5106/RJ REQUERENTE: ROSANGELA DA CONCEICAO OLIVEIRAADVOGADO(A): VENILSON JACINTO BELIGOLLI (OAB RJ051537) DESPACHO/DECISÃO 1.
Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2.
Sem prejuízo, intime-se a AADJ para cumprimento da obrigação de fazer contida na sentença, no prazo de 20 dias, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 3.
Após, a comprovação do cumprimento, dê-se ciência à parte autora, bem como intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4. Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento.
Tendo havido pagamento de honorários periciais, expeça-se também RPV em favor da Seção Judiciária/RJ. 5.
Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6.
A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).
Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.
Região. 7.
Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.
Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se. -
27/05/2025 14:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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27/05/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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27/05/2025 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2025 14:12
Determinada a intimação
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27/05/2025 13:39
Conclusos para decisão/despacho
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27/05/2025 13:39
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
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27/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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24/04/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/04/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/04/2025 14:41
Julgado procedente o pedido
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15/04/2025 14:06
Conclusos para julgamento
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12/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/03/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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14/03/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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13/03/2025 17:08
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 13/03/2025 15:00. Refer. Evento 9
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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07/02/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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07/02/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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07/02/2025 16:01
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIAS 2A. VARA PETRÓPOLIS - 13/03/2025 15:00
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07/02/2025 15:58
Despacho
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07/02/2025 14:48
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2024 20:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/11/2024 20:28
Despacho
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13/11/2024 17:18
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2024 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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