09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
08/09/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
05/09/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
05/09/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 16:17

Conhecido o recurso e não provido
04/09/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2025 19:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
28/07/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000877-64.2025.4.02.5114/RJAUTOR: RODRIGO DA SILVA MARQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)AUTOR: ANDREIA PURIFICACAO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Gratuidade de justiça deferida no evento 6.

Sem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001.

Interposto recurso (art. 5º, Lei nº 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no art. 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Expedientes e intimações necessárias.
16/07/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 10:55

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 20:14

Conclusos para julgamento
14/07/2025 20:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
14/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/07/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
08/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
07/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000877-64.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: RODRIGO DA SILVA MARQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)AUTOR: ANDREIA PURIFICACAO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao MPF.
04/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:54

Convertido o Julgamento em Diligência
25/06/2025 16:19

Conclusos para julgamento
25/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000877-64.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: RODRIGO DA SILVA MARQUES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803)AUTOR: ANDREIA PURIFICACAO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): ROSA MARINA FERREIRA COSTA (OAB RJ221803) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado na decisão integrante do evento 6, bem como diante do laudo pericial apresentado no evento 29, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 10 (dez) dias, bem como cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta, na forma do artigo 240 do Código de Processo Civil c/c artigo 9º da Lei nº 10.259/2001, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes, além de fornecer ao Juízo cópia de toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/2001, art. 11).

Poderá, outrossim, a autarquia previdenciária, no mesmo prazo, manifestar-se sobre eventual proposta de acordo.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
05/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 23:22

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJNFR01S)
04/06/2025 23:22

Juntada de Certidão
04/06/2025 23:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 22:14

Juntada de Petição
02/06/2025 13:39

Juntada de Petição
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7, 13, 11, 17 e 16
24/04/2025 15:22

Juntada de Petição
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 16 e 17
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/04/2025 16:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
13/04/2025 15:33

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
13/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/04/2025 15:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RODRIGO DA SILVA MARQUES <br/> Data: 29/04/2025 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: GERSON
10/04/2025 11:29

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR01S para CEPERJA-MA)
10/04/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:29

Despacho
08/04/2025 18:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 15:13

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01S para RJNFR01S)
08/04/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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