17/09/2025 19:07

Despacho
17/09/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 19:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-11
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 16:07

Juntada de Petição
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004170-27.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: PATRICIA SIQUEIRA ALMEIDA RAMIROADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO (OAB ES009624)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-11
26/08/2025 13:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 11:30

Juntada de Petição
26/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 11:47

Juntada de Petição
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004170-27.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: PATRICIA SIQUEIRA ALMEIDA RAMIROADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO (OAB ES009624)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 45 - 06/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 40 - 12/03/2025 - Ato ordinatório praticado
07/06/2025 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/06/2025 12:16

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
06/06/2025 12:15

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
06/06/2025 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/06/2025 09:38

Juntada de Petição
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/03/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/03/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2025 08:30

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
12/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
10/02/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 20:46

Julgado procedente em parte o pedido
29/09/2024 11:16

Conclusos para julgamento
29/07/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/07/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/07/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/07/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/07/2024 17:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/07/2024 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2024 14:03

Juntada de Petição
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/06/2024 12:32

Intimado em Secretaria
28/06/2024 12:31

Juntada de Certidão
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/04/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/04/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/04/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA SIQUEIRA ALMEIDA RAMIRO <br/> Data: 21/05/2024 às 08:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27)
19/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:26

Determinada a citação
20/02/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 07:56

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/02/2024 07:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/02/2024 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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