08/09/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
22/08/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 14:56

Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 15:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR01G03)
20/08/2025 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
19/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011117-31.2023.4.02.5002/ESAUTOR: RENIE PEDROZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)SENTENÇAIsto posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO.
10/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025 12:55

Conclusos para julgamento
11/06/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011117-31.2023.4.02.5002/ESRELATOR: LUCIANA CUNHA VILLARAUTOR: RENIE PEDROZA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 02/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/05/2025 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/05/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
17/05/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:57

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 14:54

Conclusos para julgamento
25/04/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
15/04/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
03/04/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
19/03/2025 19:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
14/03/2025 18:48

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
09/12/2024 14:52

Juntada de Petição
19/11/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/09/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
31/07/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 06:50

Determinada a intimação
30/07/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/05/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2024 14:17

Determinada a intimação
18/05/2024 11:34

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/12/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/12/2023 12:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2023 09:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 09:51

Não Concedida a tutela provisória
05/12/2023 10:49

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 08:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/12/2023 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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