18/09/2025 14:01

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-15
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019306-64.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: GENIVAL JOSE DE SOUZAADVOGADO(A): MAURO LÚCIO DE PAULO RODRIGUES (OAB ES020225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 26/08/2025 - Juntado(a)
26/08/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/08/2025 18:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-15
26/08/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019306-64.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: GENIVAL JOSE DE SOUZAADVOGADO(A): MAURO LÚCIO DE PAULO RODRIGUES (OAB ES020225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 25/08/2025 - PETIÇÃO
25/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/08/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 09:06

Juntada de Petição
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5019306-64.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: GENIVAL JOSE DE SOUZAADVOGADO(A): MAURO LÚCIO DE PAULO RODRIGUES (OAB ES020225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 44 - 06/06/2025 - COMUNICAÇÕESEvento 37 - 26/03/2025 - Ato ordinatório praticado
07/06/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 12:17

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
06/06/2025 12:17

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
06/06/2025 08:08

Juntada de Petição
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
11/04/2025 13:55

Juntada de Petição
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/03/2025 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/03/2025 07:40

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
25/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
26/02/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2025 20:09

Julgado procedente em parte o pedido
18/02/2025 18:26

Conclusos para julgamento
11/12/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/12/2024 13:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/11/2024 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 19:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
26/11/2024 13:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/11/2024 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
28/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
10/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/09/2024 16:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GENIVAL JOSE DE SOUZA <br/> Data: 22/11/2024 às 15:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES - te
09/09/2024 19:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
09/09/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:14

Juntada de Petição
25/07/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2024 04:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/07/2024 02:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/07/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 19:58

Determinada a citação
01/07/2024 09:28

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 09:27

Juntada de peças digitalizadas
19/06/2024 13:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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