12/06/2025 14:21

Baixa Definitiva
12/06/2025 14:21

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002547-96.2023.4.02.5118/RJAUTOR: RAFAEL MANARIM MACIELADVOGADO(A): MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO (OAB RJ105264)SENTENÇADiante do exposto, em relação à correção do saldo da(s) conta(s) vinculada(s) ao FGTS da parte autora, até o dia anterior à publicação da ata de julgamento da ADI 5090, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC; no que se refere à correção do saldo existente a partir da referida data, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, ante a manifesta falta de interesse de agir do(a) postulante.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
27/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 14:13

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 14:52

Conclusos para julgamento
26/05/2025 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 16:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
21/05/2023 08:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
26/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
25/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/04/2023 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/04/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/04/2023 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/04/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/04/2023 17:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
30/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 15:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
30/03/2023 13:55

Juntada de Petição
23/03/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 12:25

Não Concedida a tutela provisória
22/03/2023 09:01

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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