TRF2 - 5069847-92.2024.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 19:07
Conclusos para decisão de admissibilidade
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27/06/2025 15:46
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
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27/06/2025 14:15
Juntada de Petição
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26/06/2025 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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26/06/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/06/2025 11:15
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
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26/06/2025 00:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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17/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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11/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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10/06/2025 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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10/06/2025 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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10/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
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10/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5069847-92.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: IGOR BERALDI DE SOUSA (AUTOR)ADVOGADO(A): GRACIELE RIGHI DOS SANTOS MARQUES DE SOUZA (OAB RJ256086) RECURSO INOMINADO.
TRIBUTÁRIO.
IRPF. "DOBRAS VALOR" E "DSR ONSHORE/OFFSHORE".
VERBAS DE NATUREZA REMUNERATÓRIA.
INCIDÊNCIA.
CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.
Custas recolhidas [evento 40, GRU2 e evento 40, COMP3], sendo devidos honorários de sucumbência em seu desfavor, que fixo em 10% sobre o valor da causa.
Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.
Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025. -
09/06/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/06/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/06/2025 15:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/06/2025 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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04/06/2025 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 141
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26/05/2025 12:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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24/05/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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24/05/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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23/05/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2025 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/04/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/04/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/04/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/04/2025 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/04/2025 19:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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14/03/2025 13:15
Conclusos para julgamento
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13/03/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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13/03/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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12/03/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 02:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/02/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/02/2025 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/02/2025 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 21:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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26/02/2025 15:44
Conclusos para julgamento
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14/02/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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14/02/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/02/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/02/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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13/02/2025 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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07/02/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/02/2025 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/02/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/02/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/02/2025 18:21
Julgado improcedente o pedido
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06/02/2025 13:54
Conclusos para julgamento
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18/11/2024 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/11/2024 19:15
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/11/2024 13:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/11/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2024 22:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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10/10/2024 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/10/2024 16:07
Decisão interlocutória
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10/10/2024 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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09/09/2024 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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