14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5067369-14.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: CIBELE RAQUEL MENDES DE SOUSA (Pais)ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593)REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO MENDES SANTIAGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 10/06/2025 - Juntada de certidão
10/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
10/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:04

Juntada de Certidão
10/06/2025 09:42

Juntada de Petição
04/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5067369-14.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: CIBELE RAQUEL MENDES DE SOUSA (Pais)ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593)REQUERENTE: LUIZ GUSTAVO MENDES SANTIAGO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 66, 67
29/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5118130-94.2025.4.02.9666/TRF (CIBELE RAQUEL MENDES DE SOUSA)
25/04/2025 11:59

Baixa Definitiva
25/04/2025 11:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56, 55 e 54
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
17/04/2025 06:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/04/2025 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/04/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*19-20 processada no TRF2 com o no. 51181309420254029666/TRF (CIBELE RAQUEL MENDES DE SOUSA)
14/04/2025 10:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*19-20
14/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 10:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-20
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
31/03/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
31/03/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/03/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2025 10:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*19-20
25/03/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/03/2025 14:36

Juntada de Petição
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/02/2025 20:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 15:26

Determinada a intimação
11/02/2025 13:20

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 13:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 13:19

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
11/02/2025 13:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
11/02/2025 12:27

Juntada de Petição
05/02/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
08/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
08/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/01/2025 17:16

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 17:15

Conclusos para julgamento
07/12/2024 17:49

Juntada de Petição
05/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/11/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/11/2024 14:00

Determinada a intimação
04/11/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
31/10/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/10/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/10/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 22:07

Juntada de Petição
11/10/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
04/09/2024 11:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:47

Não Concedida a tutela provisória
03/09/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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