TRF2 - 5035786-20.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2025 01:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/07/2025 16:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/07/2025 15:31
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR05G03)
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11/07/2025 15:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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11/07/2025 15:05
Juntada de Petição
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10/07/2025 09:59
Juntada de Petição
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10/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/06/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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14/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035786-20.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOAUTOR: JOAO BOSCO PETRONETTO OLIVEIRAADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 05/06/2025 - RECURSO INOMINADO -
05/06/2025 21:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
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05/06/2025 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/06/2025 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/06/2025 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035786-20.2024.4.02.5001/ESAUTOR: JOAO BOSCO PETRONETTO OLIVEIRAADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: a) averbar e inserir no CNIS o tempo rural no período de 04/02/1981 a 31/05/1991; b) conceder à parte autora aposentadoria por idade rural (NB 42/192.803.713-2), desde a data do requerimento administrativo (DER: 14/06/2023); e c) pagar as parcelas devidas desde a DER. -
28/05/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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28/05/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/05/2025 13:40
Julgado procedente em parte o pedido
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12/05/2025 14:49
Conclusos para julgamento
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07/05/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/04/2025 09:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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13/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/04/2025 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 23:09
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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16/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/02/2025 18:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/02/2025 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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18/11/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 12:45
Despacho
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30/10/2024 16:50
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
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29/10/2024 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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29/10/2024 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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