TRF2 - 5113015-47.2024.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

IGOR FERNANDES NAVE

CPF *55.***.*21-13

Advogados

ANDRE FERNANDES FERREIRA

OAB: 012206/ES

CPF *55.***.*38-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2025 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2025 14:06

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2025 11:44

    Conclusos para decisão com Agravo

  • 10/09/2025 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 10/09/2025 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 09/09/2025 17:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/09/2025 17:47

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 25/08/2025 14:04

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 25/08/2025 11:04

    Juntada de Petição

  • 15/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 07/08/2025 02:12

    Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 06/08/2025 02:08

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 05/08/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2025 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2025 13:23

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 04/08/2025 17:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 17/07/2025 10:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 17/07/2025 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 16/07/2025 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/07/2025 17:44

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/07/2025 10:59

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

  • 16/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 05/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 29/06/2025 09:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 27/06/2025 10:48

    Juntada de Petição

  • 19/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/06/2025 23:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 11/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 10/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5113015-47.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: IGOR FERNANDES NAVE (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IRPF. "dIáRIA VIAGEM OFFSHORE". VERBA DE NATUREZA REMUNERATÓRIA. OMISSÃO SANADA.

    REJEITADOS OS EFEITOS INFRINGENTES PRETENDIDOS, INCLUSIVE EM RELAÇÃO À ALEGADA PREMISSA EQUIVOCADA.

    ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e ACOLHER os embargos, apenas para sanar a omissão apontada, negando, contudo, os efeitos infringentes pretendidos.

    Prossiga-se nos ulteriores termos do acórdão embargado.

    Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025.    

  • 09/06/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/06/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2025 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2025 15:58

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 04/06/2025 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 04/06/2025 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 185

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/05/2025 21:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 14/05/2025 20:59:38)

  • 13/05/2025 18:26

    Juntada de Petição

  • 13/05/2025 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 13/05/2025 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/05/2025 22:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 22:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2025 17:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 30/04/2025 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 30/04/2025 14:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 295

  • 10/04/2025 19:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 10/04/2025 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 10/04/2025 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/04/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 15:28

    Determinada a intimação

  • 09/04/2025 12:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2025 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/04/2025 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/04/2025 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/04/2025 14:30

    Determinada a intimação

  • 08/04/2025 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2025 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 17/03/2025 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/03/2025 12:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/03/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 13/03/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2025 16:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/02/2025 16:34

    Conclusos para julgamento

  • 26/02/2025 16:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/02/2025 23:52

    Juntada de Petição

  • 21/02/2025 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2025 21:22

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/02/2025 21:22

    Determinada a citação

  • 21/02/2025 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2025 23:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/02/2025 23:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/02/2025 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 16:10

    Determinada a intimação

  • 12/02/2025 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/02/2025 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/01/2025 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2025 17:18

    Determinada a intimação

  • 08/01/2025 16:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/12/2024 09:33

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/12/2024 09:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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