TRF2 - 5041988-09.2021.4.02.5101
1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 13:19
Baixa Definitiva
-
08/07/2025 13:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO35
-
08/07/2025 09:31
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
-
05/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
04/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
17/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
11/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
10/06/2025 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
10/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93
-
10/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5041988-09.2021.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRENTE: JULIANA SAROLDI DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO CEZARIO DE SOUZA (OAB RJ177312)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO INTERNO.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO.
NEGATIVA DE SEGUIMENTO POR AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL.
INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
INTEMPESTIVIDADE NA INTERPOSIÇÃO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao agravo, mantida a decisão de inadmissão do Recurso Extraordinário, na forma da fundamentação supra.
Sem condenação em honorários advocatícios.
Intimem-se e, após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao juízo de origem.
Decisão REFERENDADA pelos demais integrantes da 6ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025. -
09/06/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2025 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2025 15:58
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
05/06/2025 10:37
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
04/06/2025 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
04/06/2025 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 186
-
06/05/2025 11:22
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR06G03
-
06/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
01/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
29/04/2025 20:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
15/04/2025 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
14/04/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 20:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2025 14:19
Decisão interlocutória
-
14/04/2025 10:51
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
11/04/2025 11:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
11/04/2025 00:24
Juntada de Petição
-
01/04/2025 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
31/03/2025 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2025 20:21
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/03/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
22/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/02/2025 05:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/02/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2025 11:17
Recurso Extraordinário não admitido
-
21/02/2025 10:25
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
20/02/2025 07:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
20/02/2025 00:35
Juntada de Petição
-
13/02/2025 19:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/02/2025 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 10:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/02/2025 09:08
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
-
11/02/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/12/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
18/12/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 13:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/12/2024 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
18/12/2024 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/12/2024 15:00</b><br>Sequencial: 140
-
04/12/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
28/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/10/2024 05:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/10/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2024 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 15:47
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
24/10/2024 08:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
23/10/2024 14:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
23/10/2024 14:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 148
-
18/10/2024 09:30
Juntada de Petição
-
16/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/10/2024 22:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
01/10/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 12:58
Gratuidade da justiça não concedida
-
01/10/2024 12:33
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2024 16:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
30/09/2024 16:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
-
30/09/2024 16:12
Juntada de Petição
-
25/09/2024 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
24/09/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/09/2024 13:08
Decisão interlocutória
-
23/09/2024 15:00
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/09/2024 16:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
04/09/2024 07:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/09/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2024 14:17
Julgado improcedente o pedido
-
03/09/2024 08:27
Conclusos para julgamento
-
03/09/2024 08:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/08/2024 15:13
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/05/2023 12:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
23/08/2022 11:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
23/08/2022 11:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/07/2021 02:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
01/06/2021 19:59
Juntada de Petição
-
18/05/2021 11:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2021 13:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/05/2021 13:39
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/05/2021 13:39
Decisão interlocutória
-
14/05/2021 11:50
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2021 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2025
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001536-42.2021.4.02.5105
Uniao
Elizabeth Braga dos Anjos
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5014807-03.2025.4.02.5001
Liliane Vieira Garcia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2025 23:30
Processo nº 5050895-31.2025.4.02.5101
Gilmar Goncalves de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Davi Santos da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5070125-93.2024.4.02.5101
Eduardo Simoes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 11:10
Processo nº 5001420-09.2025.4.02.5004
Edna Nogueira Carmo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2025 19:21