TRF2 - 5013022-14.2023.4.02.5118
1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-97 processada no TRF2 com o no. 51615236920254029666/TRF (ROCHA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
05/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-97 processada no TRF2 com o no. 51615236920254029666/TRF (HEBER ROBERTO LUDOVICO)
-
23/07/2025 11:36
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-97
-
22/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/07/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
04/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
03/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013022-14.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: HEBER ROBERTO LUDOVICOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 02/07/2025 - Juntado(a) -
02/07/2025 19:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
02/07/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2025 19:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-97
-
28/06/2025 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
28/06/2025 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/06/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 17:04
Juntada de Petição
-
16/06/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
30/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
29/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
29/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013022-14.2023.4.02.5118/RJRELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTIREQUERENTE: HEBER ROBERTO LUDOVICOADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753)ADVOGADO(A): ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB RJ246248)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 09/05/2025 - PETIÇÃO -
28/05/2025 14:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
28/05/2025 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
09/05/2025 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/04/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 16:32
Determinada a intimação
-
27/02/2025 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
28/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/11/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 15:34
Determinada a intimação
-
18/11/2024 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 14:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
07/10/2024 11:53
Juntada de Petição
-
05/09/2024 22:16
Juntada de Petição
-
23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
13/08/2024 16:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
13/08/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 15:24
Decisão interlocutória
-
13/08/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 12:45
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2024
-
07/08/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/07/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/07/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/07/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 11:04
Julgado procedente o pedido
-
13/05/2024 13:51
Conclusos para julgamento
-
13/05/2024 13:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 13/05/2024 13:48:20)
-
12/03/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
12/03/2024 13:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/03/2024 17:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/03/2024 17:27
Determinada a citação
-
11/03/2024 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
09/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
26/02/2024 16:33
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLBAIXAJ para RJDCA02F)
-
23/02/2024 18:47
Juntada de Petição
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
06/02/2024 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 21:35
Determinada a intimação
-
05/02/2024 19:36
Conclusos para decisão/despacho
-
26/10/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/10/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/10/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/10/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/10/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 19:55
Determinada a intimação
-
13/10/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 15:38
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJDCA02F para CESOLBAIXAJ)
-
05/10/2023 15:34
Decisão interlocutória
-
05/10/2023 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2023 10:10
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/10/2023 12:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/10/2023 12:57
Determinada a citação
-
29/09/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2023 16:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004557-85.2024.4.02.5116
Uniao - Fazenda Nacional
E. S. Dutra Lanchonete e Confeitaria
Advogado: Gabriel de Paula Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2025 17:02
Processo nº 5004557-85.2024.4.02.5116
E. S. Dutra Lanchonete e Confeitaria
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010027-18.2024.4.02.5110
Lucimar Mirandela Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 08:02
Processo nº 5014196-50.2025.4.02.5001
Luiz do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004624-61.2025.4.02.5101
Maria Sebastiana Ribeiro Novais da Silva
Aasap - Associacao de Amparo Social ao A...
Advogado: Thamires de Araujo Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2025 12:22