TRF2 - 5010027-18.2024.4.02.5110
1ª instância - 7ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
12/09/2025 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/09/2025 15:54
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2025 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
01/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
27/08/2025 15:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/08/2025 15:47
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
26/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
25/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
22/08/2025 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/08/2025 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/08/2025 12:43
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
03/08/2025 08:03
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
29/07/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
03/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
01/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
30/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
27/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
04/06/2025 14:10
Decisão interlocutória
-
02/06/2025 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 16:15
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
29/05/2025 08:02
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJSJM07
-
29/05/2025 08:01
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
-
29/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
28/05/2025 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/05/2025 19:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/05/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
28/05/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
28/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010027-18.2024.4.02.5110/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: LUCIMAR MIRANDELA FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ADRIANA DE SOUZA PEREIRA (OAB RJ098546) PREVIDENCIÁRIO.
RPGS. recurso da autora que visa ao reconhecimento da existência de união estável por mais de 2 anos antes do óbito e direito à PENSÃO POR MORTE vitalícia - artigo 77, § 2,º inciso v, alínea c, item 6 da lei nº 8.213/91. ausência de prova documental dos requisitos fático-jurídicos da união estável antes de 18/03/2019 ( 2 anos do óbito). registros fotográficos posteriores a 06/2019.
RECURSO conhecido e desprovido.
SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025. -
27/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2025 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2025 13:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
30/04/2025 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2025 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
30/04/2025 12:19
Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
-
29/04/2025 19:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
15/04/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 45
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
07/04/2025 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/04/2025 11:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/04/2025 11:34
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2025 11:33
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/04/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/04/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/04/2025 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/04/2025 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/04/2025 12:28
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2025 12:27
Retirado de pauta
-
01/04/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/04/2025 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
26/03/2025 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/03/2025 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 14:00 a 14/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 65
-
26/03/2025 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2025 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/03/2025 15:45
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 12:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/03/2025 17:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
-
12/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/02/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/02/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
04/02/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
04/02/2025 15:25
Juntada de Petição
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
17/12/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/12/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/12/2024 12:28
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/11/2024 11:13
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 17:53
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 21/11/2024 15:00. Refer. Evento 16
-
21/11/2024 16:26
Conclusos para julgamento
-
06/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
21/10/2024 16:37
Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 21/11/2024 15:00
-
21/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
21/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
21/10/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
10/10/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/10/2024 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/10/2024 16:50
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
19/08/2024 14:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/08/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 14:57
Não Concedida a tutela provisória
-
19/08/2024 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2024 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002943-87.2024.4.02.5102
Marco Aurelio Santos SA
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/03/2024 22:53
Processo nº 5012156-95.2025.4.02.5001
Manoel Carlos da Silva
Banco C6 Consignado S.A.
Advogado: Eduardo Chalfin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013016-94.2024.4.02.5110
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Sonia Maria Trindade Coutinho
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 16:58
Processo nº 5004557-85.2024.4.02.5116
Uniao - Fazenda Nacional
E. S. Dutra Lanchonete e Confeitaria
Advogado: Gabriel de Paula Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2025 17:02
Processo nº 5004557-85.2024.4.02.5116
E. S. Dutra Lanchonete e Confeitaria
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00