15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002943-87.2024.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: MARCO AURELIO SANTOS SAADVOGADO(A): MARCIO JOSE SILVA CAMPOS (OAB RJ127946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
11/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 15:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-76
01/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002943-87.2024.4.02.5102/RJRELATOR: LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHOREQUERENTE: MARCO AURELIO SANTOS SAADVOGADO(A): MARCIO JOSE SILVA CAMPOS (OAB RJ127946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 65 - 06/11/2024 - PETIÇÃO Evento 58 - 03/10/2024 - Determinada a intimação
09/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
09/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/03/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/10/2024 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:58

Determinada a intimação
03/10/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 16:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/10/2024 16:41

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2024
03/09/2024 12:05

Juntada de Petição
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/07/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/07/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/07/2024 15:15

Homologada a Transação
04/07/2024 12:25

Conclusos para julgamento
03/07/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 39
03/07/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/06/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/06/2024 13:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/05/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/04/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
22/04/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/04/2024 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:08

Intimado em Secretaria
18/04/2024 16:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCO AURELIO SANTOS SA <br/> Data: 07/06/2024 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br
17/04/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/04/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 16:37

Determinada a citação
12/04/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/03/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 16:49

Determinada a intimação
15/03/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 00:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/03/2024 23:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/03/2024 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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