15/08/2025 21:17

Baixa Definitiva
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-37 processada no TRF2 com o no. 51636541720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
15/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-37 processada no TRF2 com o no. 51636533220254029666/TRF (MONIQUE SIQUEIRA DE ALMEIDA)
14/08/2025 13:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-37
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
31/07/2025 18:11

Juntada de Petição
30/07/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
28/07/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5077631-23.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANDREIA SIQUEIRA DE ALMEIDA (Curador)ADVOGADO(A): GUILHERME MENDONÇA REZANTE (OAB SP369919)REQUERENTE: MONIQUE SIQUEIRA DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUILHERME MENDONÇA REZANTE (OAB SP369919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 25/07/2025 - Juntado(a)
25/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
25/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 11:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-37
17/07/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/06/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
26/06/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
23/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 18:52

Decisão interlocutória
23/06/2025 16:11

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/06/2025 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
15/06/2025 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
10/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 80
10/06/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/06/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/06/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5077631-23.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: ANDREIA SIQUEIRA DE ALMEIDA (Curador)ADVOGADO(A): GUILHERME MENDONÇA REZANTE (OAB SP369919)REQUERENTE: MONIQUE SIQUEIRA DE ALMEIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUILHERME MENDONÇA REZANTE (OAB SP369919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 06/06/2025 - Remetidos os Autos Evento 76 - 04/06/2025 - Despacho
09/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 79, 80
09/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:33

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
04/06/2025 12:14

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
04/06/2025 12:14

Despacho
04/06/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
08/05/2025 13:08

Juntada de Petição
07/05/2025 16:47

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
07/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 13:59

Juntada de Petição
30/04/2025 12:03

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
30/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 10:28

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
26/02/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
26/02/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
22/02/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/02/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/02/2025 09:27

Juntada de Petição
20/02/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/02/2025 22:12

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 07:48

Conclusos para julgamento
20/02/2025 07:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 20/02/2025 07:47:19)
20/02/2025 07:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/02/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/02/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/02/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/02/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/02/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/01/2025 17:58

Juntada de Petição
13/12/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/11/2024 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/11/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/11/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/11/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MONIQUE SIQUEIRA DE ALMEIDA <br/> Data: 05/12/2024 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNE
11/11/2024 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2024 18:27

Juntada de Petição
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:14

Determinada a intimação
08/10/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJCAM03F)
04/10/2024 15:00

Declarada incompetência
03/10/2024 20:17

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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