07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
22/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93
22/08/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 93
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003676-27.2022.4.02.5004/ESRELATOR: GUSTAVO MOULIN RIBEIROAUTOR: MARIA DA PENHA DIAS NERYADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 05/06/2025 - Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
05/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:19

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
04/06/2025 16:16

Audiência de Instrução realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 04/06/2025 14:20. Refer. Evento 92
14/05/2025 17:03

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
05/05/2025 18:44

Audiência de Instrução designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 04/06/2025 14:20
01/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/04/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/04/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/03/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 14:27

Despacho
27/02/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/11/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 12:47

Despacho
21/11/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
02/10/2024 17:39

Audiência de Instrução não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 14/10/2024 16:20. Refer. Evento 59
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/09/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 16:47

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2024 18:42

Conclusos para julgamento
26/08/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
19/08/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
10/08/2024 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/08/2024 18:02

Decisão interlocutória
06/08/2024 14:08

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 14:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
31/07/2024 14:27

Audiência de Instrução designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 14/10/2024 16:20
30/07/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
20/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/07/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
18/06/2024 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 07:15

Despacho
29/05/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/03/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
26/02/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2024 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2024 16:13

Despacho
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/02/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/01/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/12/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
06/12/2023 10:33

Juntada de Petição
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
24/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 13:50

Decisão interlocutória
21/11/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/10/2023 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
05/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 13:49

Alterado o assunto processual
07/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/08/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/08/2023 11:56

Juntada de Petição
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:03

Convertido o Julgamento em Diligência
18/04/2023 18:47

Conclusos para julgamento
16/03/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/12/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2022 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
20/12/2022 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2022 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/12/2022 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 10:01

Despacho
01/12/2022 13:36

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 15:17

Juntada de Petição
30/11/2022 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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