24/06/2025 17:04

Baixa Definitiva
24/06/2025 15:31

Determinado o Arquivamento
24/06/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 11:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO45
24/06/2025 11:08

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5013951-64.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDARECORRENTE: MARCOS NEVES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): CINTHIA PORTELA REIS DE QUEIROZ (OAB BA040242) PREVIDENCIÁRIO.

BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE.

CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO POR NÃO COMPARECIMENTO PARA AVALIAÇÃO E CONTInUIDADE DO PROGRAMA DE REABILITAÇÃO profissional.

REGISTRO DO INSS DE QUE NÃO CONSEGUIU CONTATO COM SEGURADO PARA INFORMAR NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO. mesma informação fornecida pelo empregador.

OBRIGAÇÃO DO SEGURADO DE MANTER DADOS ATUALIZADOS. ausência de ilegalidade na CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO.

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
27/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2025 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2025 13:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
30/04/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
30/04/2025 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/05/2025 14:00 Sequencial: 5
30/04/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
07/04/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:50

Retirado de pauta
07/04/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
26/03/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/03/2025 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 07/04/2025 14:00 a 14/04/2025 23:59 Sequencial: 28
26/03/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/03/2025 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/02/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
17/12/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 11:26

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 16:31

Conclusos para julgamento
16/09/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
28/06/2024 23:09

Juntada de Petição
13/06/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/05/2024 21:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/05/2024 06:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 14:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2024 14:58

Determinada a citação
22/04/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE11F para RJRIOJE16S)
11/03/2024 15:25

Alterado o assunto processual
11/03/2024 15:00

Juntado(a)
07/03/2024 16:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/03/2024 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/03/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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