10/09/2025 08:06

Baixa Definitiva
10/09/2025 08:06

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048450-40.2025.4.02.5101/RJEXEQUENTE: PAULO ROBERTO DE CARVALHOADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)SENTENÇASendo assim, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO.

Sem custas e sem honorários, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro.

Oportunamente dê-se baixa e arquivem-se.
29/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 17:56

Extinto o processo por desistência
29/08/2025 15:38

Conclusos para julgamento
29/08/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 17:03

Determinada a intimação
26/08/2025 14:48

Juntada de Petição
26/08/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 00:02

Juntada de Petição
20/08/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:06

Determinada a intimação
25/06/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048450-40.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DE CARVALHOADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) DESPACHO/DECISÃO Vista ao autor das fichas financeiras juntadas pela ré no Evento 11. Prazo de 15 dias.

Rio de Janeiro, 13/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
13/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 17:50

Determinada a intimação
13/06/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5048450-40.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DE CARVALHOADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que apresentem pareceres e/ou documentos necessários à liquidação da sentença, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 510, do CPC.

Rio de Janeiro, 22/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
26/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:30

Determinada a intimação
22/05/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 10:10

Juntada de Petição
20/05/2025 09:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/05/2025 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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