12/08/2025 12:14

Baixa Definitiva
12/08/2025 09:22

Determinado o Arquivamento
25/07/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 02:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> ESVITJE02
24/07/2025 10:59

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/07/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5024099-46.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal ROSANGELA LUCIA MARTINSRECORRIDO: CELSO MARTINS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB ES004443) DIREITO CIVIL.

RECURSO INOMINADO.

INSS.

NEGATIVA ADMINISTRATIVA DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.

CONCESSÃO JUDICIAL EM PROCESSO ANTERIOR.

RESSARCIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS DO PROCESSO ANTERIOR.

PRESCRIÇÃO AFASTADA.

IMPOSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO.

RECURSO PROVIDO.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO ao recurso, de modo a julgar improcedente os pedidos de indenização por dano material e moral, nos termos da fundamentação.

Sem condenação em custas e honorários de advogado, porquanto ausente a sucumbência.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o necessário, dê-se baixa e encaminhe-se ao Juízo de origem.

Intimem-se, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 25 de junho de 2025.
30/06/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 14:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5024099-46.2024.4.02.5001/ES RECORRIDO: CELSO MARTINS DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): ERNANDES GOMES PINHEIRO (OAB ES004443) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO, dê-se ciência às partes e aos advogados de que a sessão de julgamento por videoconferência designada para o dia 25/06/2025, às 14 horas, será realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, conforme disciplinado nas Resoluções TRF2-RSP-2020/00059 e TRF2-RSP-2021/00001, do Tribunal Regional Federal da 2a Região e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ: O advogado ou a advogada deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected].

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente suscitadas.

Ao ensejo, em colaboração com a Seção de Estatística e Jurisprudência das Turmas Recursais desta Seção Judiciária, reproduz-se desde logo as orientações a seguir transcritas: "Prezados advogados, Testar a câmera, o microfone e o áudio do seu equipamento antes de acessar. Para acessar pelo computador: a) Clicar em https://jfrj-jus-br.zoom.us/;b) Escolher a opção “INGRESSAR”;c) Colar o link da sessão na lacuna em branco;d) Clicar em entrar;e) Baixar o programa por meio do link “Baixar agora”f) Ou, se já tiver instalado, clicar em “Abrir” na caixa de diálogo;g) Escreva seu nome COMPLETO. ......................................................................................................omissis Para acessar pelo telefone celular: a) Clique no link de acesso à Sessão de Julgamento;b) Instale o aplicativo “Zoom” se não tiver;c) Escreva seu nome COMPLETO;d) Automaticamente você entra na sessão; Você aguardará na "Sala de Espera".

No momento da sustentação em seu processo, após determinação do Juiz, você será admitido na “Sala de Sessão”.

Lembrando que essa Turma só permite acesso de advogados no momento que forem sustentar." Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.

Intimem-se.
06/06/2025 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/06/2025 14:00 Sequencial: 23
06/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:50

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/04/2025 13:06

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR06G03)
03/04/2025 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
14/03/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/02/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/02/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
03/02/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/02/2025 09:03

Julgado procedente em parte o pedido
23/09/2024 16:33

Conclusos para julgamento
04/09/2024 14:45

Juntada de Petição
03/09/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
05/08/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:12

Determinada a citação
02/08/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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