14/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/09/2025 16:04

Juntada de Petição
04/09/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2025 13:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/09/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
30/07/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/07/2025 18:46

Determinada a intimação
27/07/2025 09:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARMEN DOMINGUES DA SILVA <br/> Data: 07/08/2025 às 16:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE LI
27/07/2025 08:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
30/06/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003563-41.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: CARMEN DOMINGUES DA SILVAADVOGADO(A): RUI REIS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB RJ216785) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça, conforme requerido.

Analisado os documentos juntados aos autos, afasto a possibilidade de litispendência ou coisa julgada. Reconheço a legitimidade da parte autora, diante da pensão por morte deferida (evento 1, CCON10). Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos documentos que comprovem suas alegações de erro na análise administrativa que indeferiu o benefício requerido ao instituidor PAULO CESAR PAIVA DE SOUZA, conforme transcrito abaixo: Em atenção ao seu pedido de Auxílio por Incapacidade Temporária, apresentado no dia 15/02/2023, informamos que não foi reconhecido o direito ao benefício, tendo em vista que foi constatada que a incapacidade para o trabalho é anterior ao início/reinício de suas contribuições para Previdência Social. (evento 1, PROCADM12, fl. 14).

Comprovado, voltem os autos conclusos para verificar a necessidade de agendamento de perícia indireta.
29/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:48

Determinada a intimação
29/05/2025 04:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/05/2025 20:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 20:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5013741-83.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 22
26/05/2025 19:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5014920-52.2024.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 8
09/05/2025 10:38

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/04/2025 13:54

Juntado(a)
14/04/2025 13:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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