02/09/2025 15:25

Juntada de Petição
25/08/2025 15:35

Juntada de Petição
19/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
15/08/2025 20:26

Juntada de Petição
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
06/08/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/08/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
06/08/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72
29/07/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 22:21

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
29/07/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 16:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
28/07/2025 21:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
28/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/07/2025 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/07/2025 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004956-56.2024.4.02.5006/ES RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICALADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de suspensão do feito formulado pela parte ré no evento 36, PET1 uma vez que a hipótese suscitada não se amolda às previsões legais contidas no Código de Processo Civil..

Ressalte-se que a existência de investigações em curso pela Polícia Federal não constitui, por si só, fundamento idôneo para a suspensão do presente feito.

Intime-se.

Sem prejuízo, e considerando tratar-se de ação ajuizada em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando a suspensão de descontos em seu benefício a título de contribuição associativa, a restituição das parcelas já descontadas, bem como o pagamento de indenização por dano moral, mostra-se imprescindível a realização de perícia grafotécnica, a fim de se perquirir acerca da autenticidade da assinatura aposta nos documentos juntados nos evento 33, ANEXO2 e evento 33, ANEXO4. Em vista disso, nomeie-se perito para a realização do ato, devendo o mesmo ser intimado para indicar data, hora e local para a coleta de grafismo e eventual recepção dos documentos originais para a perícia, ocasião em que as partes necessariamente deverão comparecer.

Por oportuno, ressalto que eventual ausência da parte autora deverá ser justificada no prazo de 5 (cinco) dias úteis da data do exame, acompanhada de provas da alegação, independentemente de intimação, sob pena de extinção do processo. Fixo os honorários periciais em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), de acordo com a Resolução nº 2025/00937, de 22/01/2025, do Conselho da Justiça Federal (CJF), destacando que, em caso de ficar vencida a parte Ré, esta deverá reembolsar os honorários periciais ora fixados, nos termos do artigo 12, §1º, da Lei 10.259/01.

Ressalto, ainda, que eventual pedido de majoração dos honorários periciais deverá ser formulado antes da realização da perícia, somente podendo ser acolhido em hipóteses excepcionais, devidamente justificadas e fundamentadas pelo(a) perito(a).

Assinalo o prazo de 15 (quinze) dias para entrega do laudo, contados a partir da coleta da prova.

Apresentado o laudo, intimem-se as partes para manifestação em 5 (cinco) dias (art. 477, § 1º,CPC).

Após, determino, com base no § 1º do artigo 12 da Lei nº 10259/2001, a solicitação de pagamento dos honorários periciais por meio do AJG.

Tudo feito, venham os autos conclusos para sentença.
25/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
25/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
25/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WILES CARLOS <br/> Data: 14/07/2025 às 11:10. <br/> Local: Cátia dos Anjos Ribeiro - GRAFOTÉCNICA - Av. Eldes Scherrer Souza, 1025, Sala 617 - Centro Empresarial da Serra, Parque Residencial La
25/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:13

Despacho
24/06/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004956-56.2024.4.02.5006/ES AUTOR: WILES CARLOSADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) acerca da contestação apresentada aos autos.

Prazo para eventual manifestação: 15 (quinze) dias.
28/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 19:59

Juntada de Petição
07/05/2025 15:37

Despacho
07/05/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/03/2025 07:37

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (PE023255 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
16/03/2025 01:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/03/2025 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 21:43

Despacho
13/02/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 12:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - EXCLUÍDA
12/02/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:14

Despacho
28/11/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/11/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/10/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2024 10:25

Decisão interlocutória
25/10/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/09/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:07

Decisão interlocutória
20/09/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 14:13

Juntada de Petição
19/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/09/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
30/07/2024 12:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/07/2024 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/07/2024 07:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/07/2024 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 19:20

Não Concedida a tutela provisória
26/07/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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