TRF2 - 5114551-30.2023.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2025 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
20/08/2025 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
20/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
19/08/2025 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
19/08/2025 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
19/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
19/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5114551-30.2023.4.02.5101/RJRELATOR: KARINE CYSNE FROTA ADJAFREREQUERENTE: RENATO DI PRINZIOADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 18/08/2025 - Juntado(a) -
18/08/2025 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
18/08/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/08/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
18/08/2025 14:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-95
-
17/06/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
13/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
09/06/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
09/06/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
09/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5114551-30.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RENATO DI PRINZIOADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) ATO ORDINATÓRIO ...dê-se vista às partes pelo prazo comum de 30 dias.IV - Sem impugnação válida, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição.V - Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e voltem imediatamente os autos conclusos para extinção da execução. -
06/06/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 14:43
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/06/2025 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
31/05/2025 09:40
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
-
28/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
27/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5114551-30.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RENATO DI PRINZIOADVOGADO(A): MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB RJ152142) DESPACHO/DECISÃO II - Ao Setor de Contadoria Judicial para elaborar a conta de acordo com o julgado, ressaltando que o valor de eventual PSS a ser descontado deve ser calculado com base nos valores que deveriam ser percebidos mensalmente pela parte autora à época.
Esclareço ainda que os juros e correção monetária devem ser calculados com base nos parâmetros indicados no Decisum transitado em julgado e, no que for silente, no manual de cálculos da Justiça Federal.
Ressalto que a soma das parcelas vencidas e das 12 vincendas, na data de ajuizamento da ação, deve ser limitada a 60 salários mínimos, conforme o art 3º da lei 10.259/01.
Informo também que deve ser respeitada a prescrição quinquenal , a menos que a sentença determine em sentido contrãrio.
Mantenha-se suspenso o processo até o retorno deste do Setor de Contadoria, reativando-se com o retorno.
Em caso de solicitação de documentos, intime-se a parte autora e/ou a ré para que providencie, no prazo de 10 dias.
III - Com a juntada dos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 30 dias.
IV - Sem impugnação válida, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição.
V - Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e voltem imediatamente os autos conclusos para extinção da execução. -
26/05/2025 14:33
Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
-
26/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 14:33
Determinada a intimação
-
26/05/2025 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
08/05/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 14:30
Determinada a intimação
-
08/05/2025 13:26
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
29/04/2025 19:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
07/04/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 13:02
Juntada de Petição
-
23/03/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
20/02/2025 16:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/02/2025 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/12/2024 20:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/12/2024 20:49
Determinada a intimação
-
17/12/2024 15:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/12/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 06:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO34
-
12/12/2024 06:32
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024
-
12/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
05/11/2024 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
05/11/2024 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
04/11/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2024 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 17:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
14/10/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
14/10/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/10/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/10/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 70
-
11/10/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 12:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
-
05/09/2024 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/09/2024 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
02/09/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/08/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
07/08/2024 17:26
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
06/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/08/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/08/2024 16:23
Julgado procedente em parte o pedido
-
10/06/2024 17:18
Conclusos para julgamento
-
10/06/2024 17:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PABLO MIRANDA DE OLIVEIRA PRAXEDES - EXCLUÍDA
-
14/05/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
08/05/2024 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
08/05/2024 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
06/05/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/05/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/05/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/05/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/05/2024 15:29
Determinada a intimação
-
03/05/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/04/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/04/2024 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/04/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/04/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/04/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 16:53
Determinada a intimação
-
04/04/2024 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2024 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/03/2024 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/03/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/02/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/01/2024 20:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
22/01/2024 12:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
09/01/2024 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/01/2024 16:06
Determinada a citação
-
09/01/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5013643-59.2023.4.02.5102
Luiz Fernando da Silva Goncalves
Uniao
Advogado: Victorio Sarpa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5054553-97.2024.4.02.5101
Marcos Antonio Caravallo
Funasa - Fundacao Nacional de Saude
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5106087-80.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Editora Brasil Sabendo S.A.
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5018411-60.2025.4.02.5101
Vancler Ribeiro Alves
Centro Federal de Educacao Tecnologica C...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2025 03:09
Processo nº 5007773-96.2024.4.02.5102
Anita de Oliveira Santos
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00