12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/09/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2025 09:55

Determinada a intimação
26/08/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 14:58

Juntada de Petição
16/07/2025 13:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 08:13

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50093141320254020000/TRF2
09/07/2025 17:58

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50093141320254020000/TRF2
04/07/2025 14:28

Juntada de Petição
27/06/2025 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
25/06/2025 19:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/06/2025 13:06

Juntado(a)
20/06/2025 09:53

Juntada de Petição
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 25
11/06/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/06/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106087-80.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: EDITORA BRASIL SABENDO S.A.ADVOGADO(A): DILSON DE ALMEIDA MORAES JUNIOR (OAB SP163528)DESPACHO/DECISÃOindefiro o desbloqueio pretendido
09/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:08

Determinada a intimação
09/06/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
09/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106087-80.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EDITORA BRASIL SABENDO S.A.ADVOGADO(A): DILSON DE ALMEIDA MORAES JUNIOR (OAB SP163528) DESPACHO/DECISÃO evento 14, PET1 - Nos termos do artigo 28 da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017, de 26 de março de 2018, e como explicado nos Manuais "Cadastramento de Advogados", "Substabelecimento" e "Sociedade de Advogados", acessíveis por meio do link: “http://portaleproc.trf2.jus.br/manuais/usuario-externo/”, no sistema e-Proc, a inclusão e/ou modificação do cadastro de patronos da parte -- e, por conseguinte, a responsabilidade por que as intimações sejam corretamente endereçadas -- cabe diretamente aos próprios Advogados que atuam no processo pelo acesso que têm ao sistema, inclusive para substabelecimentos, com ou sem reservas.

Destarte, quando o caso, devem providenciar tal cadastramento diretamente por meio do seu acesso exclusivo ao "Painel do Advogado", para tanto observando o seguinte procedimento: 1) consultar o processo pelo número; 2) em "Consulta Processual - Detalhes do Processo", no campo "Ações", clicar em "Substabelecimentos"; e, 3) na tela "Substabelecimento de Processo", preencher as informações pertinentes, de sem ou com reservas e a identificação do substabelecido, então clicando no botão "Gerar Substabelecimento".

Não obstante, no caso, como já ingressadas petições sem o correto cadastro de representação da parte, cadastre a Secretaria os seus signatários, que então, doravante, deverão proceder conforme acima explicado.

Diferente do alegado pela Executada, observa-se no termo de adesão a parcelamento trazido aos autos que as inscrições lá constantes são distintas das CDA's objeto da dívida aqui em cobro nesta execução (14.2), as quais encontram-se com o status de "ATIVA AJUIZADA", sem registro de formalização de qualquer parcelamento; não havendo, pois, cogitar em extinção do processo, tampouco suspensão do processamento da presente execução fiscal.

Assim, indefiro o desbloqueio requerido, eis que a documentação acostada é insuficiente para demonstrar que aquela(s) quantia(s) se enquadra(m) em qualquer hipótese de liberação já prevista na decisão que determinou a indisponibilidade via SISBAJUD.

Intimem-se.
06/06/2025 15:43

Juntada de Petição
06/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 12:21

Determinada a intimação
05/06/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 12:58

Juntado(a)
04/06/2025 12:18

Juntada de Petição
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 10:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 17:12

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6
13/03/2025 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
11/03/2025 17:21

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 6
21/02/2025 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 17:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/01/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
17/12/2024 17:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 17:19

Determinada a citação
17/12/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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