03/09/2025 13:41

Baixa Definitiva
03/09/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 119
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028467-98.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: AMANDA ATHAYDE SILVA (Pais)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOSREQUERENTE: ENRICO ATHAYDE MARTINS ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119
01/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150104-52.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150103-67.2025.4.02.9666/TRF (ENRICO ATHAYDE MARTINS ROSA)
08/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-91 processada no TRF2 com o no. 51501045220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
08/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-91 processada no TRF2 com o no. 51501036720254029666/TRF (CLAUDIO DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
08/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-91 processada no TRF2 com o no. 51501036720254029666/TRF (ENRICO ATHAYDE MARTINS ROSA)
07/07/2025 14:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-91
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
30/06/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
20/06/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100
19/06/2025 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028467-98.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: AMANDA ATHAYDE SILVA (Pais)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOSREQUERENTE: ENRICO ATHAYDE MARTINS ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 13/06/2025 - Juntado(a)
13/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101
13/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/06/2025 13:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-91
13/06/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
13/06/2025 12:21

Juntada de Petição
13/06/2025 12:21

Juntada de Petição
01/06/2025 10:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/06/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5028467-98.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: AMANDA ATHAYDE SILVA (Pais)ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978)REQUERENTE: ENRICO ATHAYDE MARTINS ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para a promoção da sociedade de advogados1, nos autos do processo, do sistema Eproc, a fim de que o requerimento do evento 1, CONHON4 possa ser atendido.

Prazo: 10 (dez) dias.

Vale ressaltar que, o gerenciamento (inclusão/exclusão de advogados e/ou sociedade nos autos) do sistema Eproc deve ser realizado pelos próprios patronos.

Ato que agiliza o trabalho, mitigando-se os erros e a procrastinação.

Qualquer dúvida poderá ser sanada no item 3.7 do link ou QR code abaixo. https://www.trf2.jus.br/jfes/atendimento/atendimento-ao-publico-abertura-de-chamados Após a finalização do cadastramento da sociedade de advogados no E-proc e a confirmação sobre a validação, que ela poderá ser incluída nos autos do processo por meio de substabelecimento, através do perfil advogado, disponível em ações do processo. Tutorial no https://apps.jfes.jus.br/ufaqs/substabelecer-processo/ Tal providência privilegia uma atuação colaborativa entre as partes envolvidas na prestação da tutela jurisdicional, sendo evidente que o correto exercício deste múnus trará ganhos relevantes em economia e celeridade processuais.

Cumprida, prossiga a Secretaria com o cadastramento das requisições. 1.

ATENÇÃO: Não deverá ser feito o cadastramento de representante da pessoa jurídica, pois assim não conseguirá promover a inclusão da sociedade de advogados nos autos do processo.
28/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/03/2025 13:49

Despacho
14/03/2025 14:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 14:39

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 14:39

Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025
14/03/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/03/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/03/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
13/03/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
13/03/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/03/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/03/2025 17:49

Homologada a Transação
10/03/2025 17:12

Conclusos para julgamento
07/03/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
07/03/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/02/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:55

Juntada de Petição
11/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
22/12/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 18:38

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
11/12/2024 17:22

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/12/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
14/11/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/11/2024 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/11/2024 13:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
06/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 13:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29
01/11/2024 10:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/10/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/10/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENRICO ATHAYDE MARTINS ROSA <br/> Data: 11/12/2024 às 11:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Tor
16/10/2024 17:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
16/10/2024 12:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5033926-81.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 22
15/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
14/10/2024 11:47

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/10/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/10/2024 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/10/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:37

Determinada a citação
23/09/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/09/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/09/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/08/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 14:51

Despacho
30/08/2024 08:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AMANDA ATHAYDE SILVA - NORMAL
27/08/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 12:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2024 11:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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