19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
15/09/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5082349-63.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESREQUERENTE: LEONARDO SPARTACO CARVALHO DE SAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 09:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
09/09/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 08:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-54
08/09/2025 18:39

Despacho
06/09/2025 10:46

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
18/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5082349-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEONARDO SPARTACO CARVALHO DE SAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, em atenção ao artigo 48 do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (Resolução OAB nº 02/2015), junte aos autos declaração autorizando a reserva dos honorários contratuais, no prazo de 15 dias.

Ressalte-se, neste sentido, que no contrato de honorários advocatícios (evento 84) não há cláusula que permita a dedução direta dos honorários contratados.
14/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:19

Despacho
13/08/2025 07:12

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
23/07/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 12:19

Despacho
23/07/2025 07:51

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5082349-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEONARDO SPARTACO CARVALHO DE SAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Evento 84: À parte exequente para fazer prova de que houve cumprimento da obrigação de fazer atinente a cessação dos descontos de imposto de renda sobre a verba Hora-Repouso-Alimentação (HRA) - ADICIONAL INTERVALO 32,5% -, no prazo de 15 dias.
22/07/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/07/2025 22:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/07/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 21:54

Despacho
23/06/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5082349-63.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEONARDO SPARTACO CARVALHO DE SAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Evento 76: À parte exequente para resposta no prazo de 15 dias.
28/05/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:07

Juntada de Petição
20/05/2025 17:40

Despacho
19/05/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/05/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/05/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 20:45

Despacho
13/05/2025 09:52

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 09:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
13/05/2025 09:04

Juntada de Petição
13/05/2025 09:04

Juntada de Petição
05/05/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 23:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 18:14

Despacho
05/05/2025 00:46

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/04/2025 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/03/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/03/2025 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:42

Despacho
25/03/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 08:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOEF07
25/03/2025 08:25

Transitado em Julgado
25/03/2025 07:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
25/03/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:33

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 05:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 12:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/02/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/02/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/02/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:33

Decisão interlocutória
18/02/2025 04:53

Conclusos para decisão de admissibilidade
17/02/2025 14:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABVICE
17/02/2025 14:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
07/02/2025 12:25

Juntada de Petição
06/02/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/02/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/02/2025 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2025 15:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/02/2025 14:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
03/02/2025 11:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
03/02/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/02/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/12/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/12/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/12/2024 12:47

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 13:48

Conclusos para julgamento
26/11/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/11/2024 16:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/11/2024 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 11:54

Determinada a citação
22/11/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 12:21

Determinada a intimação
16/10/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032418-03.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

A Associacao No Brasil de Aposentados e ...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5016223-06.2025.4.02.5001

Edson Pereira Vianna

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiza Helena Ribeiro Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013230-22.2023.4.02.5110

Geise Kelly Ferreira Nunes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5000338-04.2025.4.02.5113

Pedro Augusto Alves de Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rogerio Jose de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009446-41.2022.4.02.5120

Michele Melo Pereira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/09/2022 11:31

Exibir Processo