03/07/2025 11:01

Baixa Definitiva
01/07/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
01/07/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:30

Expedição de ofício
30/06/2025 16:28

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016008-62.2023.4.02.5110/RJEXECUTADO: CARACAL VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDAADVOGADO(A): RODOLFO COUTO (OAB RJ183665)SENTENÇAEx positis, EXTINGO o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo (CDA nº 177850620, 184587107 e 170229840), nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 1.170,78, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, contados da publicação desta Sentença, nos termos do art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria da 2ª Região (Provimento TRF2-PVC-2018/00011), após o qual o débito deverá ser encaminhado à Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa. Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 1º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 75/2012, fica dispensado o encaminhamento para inscrição em dívida ativa.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
16/05/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/05/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 14:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/05/2025 14:10

Conclusos para julgamento
14/05/2025 09:14

Juntada de Petição
09/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
09/05/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2025 17:30

Despacho
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/02/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 14:15

Decisão interlocutória
12/11/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/10/2024 22:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:34

Despacho
22/07/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2024 10:31

Juntada de Petição
18/07/2024 10:15

Juntada de Petição
15/05/2024 17:46

Despacho
08/02/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/02/2024 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/02/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 09:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/01/2024 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
15/12/2023 16:41

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
14/08/2023 14:41

Determinada a citação
14/08/2023 09:17

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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