TRF2 - 5055625-27.2021.4.02.5101

1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDERSON PACHECO DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*87-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 21:56

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 78

  • 25/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 17/06/2025 21:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

  • 10/06/2025 15:38

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 09/06/2025 19:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 07/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 30/05/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 29/05/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5055625-27.2021.4.02.5101/RJEXECUTADO: ANDERSON PACHECO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EMANUEL RAMPINI FIGUEIREDO (OAB RJ214398)SENTENÇAJULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015.

    Levante-se a penhora, caso haja.

    Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 127,94, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias. 

  • 28/05/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2025 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/05/2025 13:42

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/05/2025 12:49

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2025 12:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/05/2025 13:52

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 20:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 26/06/2024 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 26/06/2024 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/06/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 12:46

    Despacho

  • 23/06/2024 19:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/05/2024 06:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/04/2024 11:58

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01S para RJRIOEF10S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 30/05/2023 13:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 30/05/2023 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 10/05/2023 09:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 10/05/2023 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/05/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2023 15:45

    Decisão interlocutória

  • 05/05/2023 18:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/05/2023 10:49

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/04/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2023 16:18

    Despacho

  • 17/04/2023 19:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2023 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/04/2023 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/04/2023 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/04/2023 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/04/2023 17:18

    Decisão interlocutória

  • 13/04/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/03/2023 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 10/03/2023 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/03/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 12:22

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2022 13:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/06/2022 00:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/04/2022 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 28/03/2022 10:32

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/02/2022 14:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/02/2022 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/02/2022 22:33

    Juntada de Petição

  • 03/02/2022 13:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 16/11/2021 13:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 11/10/2021 16:04

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 09/08/2021 17:40

    Decisão interlocutória

  • 09/08/2021 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2021 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/08/2021 22:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/08/2021 10:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/08/2021 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 14:19

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF07F para RJTER01S)

  • 31/07/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/06/2021 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2021 11:35

    Declarada incompetência

  • 07/06/2021 12:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2021 11:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028870-67.2024.4.02.5001

Patricia dos Santos Uliana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5038170-53.2024.4.02.5001

Rogerio Santos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003103-21.2024.4.02.5003

Isadora de Aguiar Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009692-57.2023.4.02.5102

Gerson Lopes dos Santos Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5055751-38.2025.4.02.5101

Rodrigo Wallace dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo