16/09/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
16/09/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 16:27

Despacho
11/09/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:06

Remetidos os Autos - ESVITSETSSO -> ESVITCR01
31/07/2025 18:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 14:54

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5009070-19.2025.4.02.5001/ES EXECUTADO: TATIANA HENRIQUES RODRIGUESADVOGADO(A): HUGO MIGUEL NUNES (OAB ES027813) DESPACHO/DECISÃO Considerando a certidão do ev. 35 e da falta da compromissária à entrevista com o Serviço Social, conforme consta no evento 29, DOC1, intime-se TATIANA HENRIQUES, por ofical de PLANTÃO, para que compareça ao Serviço Social desta Seção Judiciária no dia 28/08/2025, às 13h, no 1º andar do Edifício Sede desta Seção Judiciária, para realização da entrevista e designação da entidade onde cumprirá a prestação de serviços à comunidade.

Determino o encaminhamento dos autos ao setor administrativo competente para as providências necessárias.

Como o mandado nº 500003769398 perdeu seu objeto, solicite-se à SECMA sua devolução, independentemente de cumprimento.

Em relação as demais condições, fica a compromissária intimada através de sua defesa, para dar cumprimento. Suspenda-se aguardando as diligências.
09/07/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 18:58

Remetidos os Autos - ESVITCR01 -> ESVITSETSSO
09/07/2025 18:53

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
09/07/2025 18:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
09/07/2025 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:58

Despacho
08/07/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2025 11:05

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 10:47

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 15
18/06/2025 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/06/2025 17:38

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/06/2025 14:36

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 14:30

Remetidos os Autos - ESVITSETSSO -> ESVITCR01
11/06/2025 12:59

Remetidos os Autos - ESVITCR01 -> ESVITSETSSO
11/06/2025 12:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/06/2025 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5009070-19.2025.4.02.5001/ESRELATOR: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COSTAEXECUTADO: TATIANA HENRIQUES RODRIGUESADVOGADO(A): HUGO MIGUEL NUNES (OAB ES027813)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 16/05/2025 - Juntada de certidãoEvento 15 - 16/05/2025 - Expedição de mandado
16/05/2025 14:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 13:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
16/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
16/05/2025 05:45

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5009070-19.2025.4.02.5001/ES EXECUTADO: TATIANA HENRIQUES RODRIGUESADVOGADO(A): HUGO MIGUEL NUNES (OAB ES027813) DESPACHO/DECISÃO Ev. 09 - Defiro.

Deverá a secretaria abrir conta na CEF e certificar nos autos para que o compromissário realize os depósitos.

Visando evitar eventualmente alegações no sentido da inadequação da instituição escolhida pelo Juízo, determino que a designação da entidade onde se realizará o trabalho se dê por meio de entrevista psicossocial conduzida pelo Serviço Social desta Seção Judiciária, a se realizar no dia 17/06/2025, às 13:00h, devendo o compromissário apresentar-se nessa data ao Serviço Social da Justiça Federal, localizado no 1º andar do Edifício Sede desta Seção Judiciária.

Remetam-se os autos ao respectivo setor administrativo.

Observado eventual cumprimento irregular, voltem-me conclusos.

Intime-se a compromissária, por meio de sua defesa e por mandado, para cumprir o acordado.

Após, suspenda-se.
15/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:15

Despacho
07/05/2025 18:40

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/05/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 13:49

Despacho
23/04/2025 14:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Despacho - 23/04/2025 09:29:42)
22/04/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 11:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITCR02F para ESVITCR01F)
08/04/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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