11/06/2025 12:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
10/06/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 29
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5010458-54.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: TIAGO CERQUEIRA SANTOSADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS (evento 26).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
29/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 13:13

Recebido o recurso de Apelação
29/05/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/05/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 12:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 12:22

Juntada de Petição
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
20/05/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:54

Concedida a Segurança
16/05/2025 12:23

Conclusos para julgamento
16/05/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/05/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/05/2025 13:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
07/05/2025 13:43

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/04/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 18:14

Determinada a intimação
22/04/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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