03/09/2025 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 14:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62
27/08/2025 17:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJITB02
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
19/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
30/07/2025 13:20

Expedição de Carta pelo Correio - 5 cartas
29/07/2025 11:45

Despacho
25/07/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 20:31

Juntada de Petição
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003834-93.2024.4.02.5107/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: EVALDO NUNES DUARTE (AUTOR)ADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS.

DESCONTO FRAUDULENTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA.

AÇÃO INDENIZATÓRIA. INSTRUÇÃO NORMATIVA inss Nº 186 DE 2025. acordo interinstitucional união, dpf, inss, oab.

ADPF 1236.

PRAZO DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO INDENIZATÓRIA SUSPENSO. homologação do acordo interinstitucional pelo ministro dias toffoli.

DETERMINAÇÃO liminar DE SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS acerca do tema E DA EFICÁCIA DE todas as DECISÕES judiciais. sentença de primeira instância anulada em razão das determinações judiciais e tratativas administrativas.

NECESSIDADE DE adiamento da DECISÃO JUDICIAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA PARA VERIFICAÇÃO DE EVENTUAL COMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE AS PARTES E de DEFINIÇÃO DE JULGAMENTO DA adpf 1236.

SENTENÇA ANULADA.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO mas DE OFÍCIO ANULAR A SENTENÇA, cabendo ao Juízo de origem suspender o processo, nos termos da decisão prolatada na ADPF 1236, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 22 de julho de 2025.
23/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2025 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 18:05

Prejudicado o recurso - por unanimidade
22/07/2025 16:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/07/2025 09:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
18/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/06/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003834-93.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAAUTOR: EVALDO NUNES DUARTEADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 05/06/2025 - RECURSO INOMINADO
05/06/2025 14:27

Juntada de Petição
05/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
03/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
02/06/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 20:58

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 10:03

Juntada de Petição
27/03/2025 10:33

Conclusos para julgamento
25/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
20/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
06/02/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 21:23

Determinada a intimação
06/02/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/11/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/11/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 10:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/11/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 17:43

Não Concedida a tutela provisória
16/10/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2024 12:09

Juntado(a)
19/09/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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