20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0162572-35.2017.4.02.5101/RJRELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGESEXEQUENTE: ROSINEIDE APARECIDA NUNESADVOGADO(A): ANA PAULA MENDES DA SILVA (OAB RJ148902)INTERESSADO: HOMMA CAPITAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDAADVOGADO(A): FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 198 - 18/08/2025 - Expedição de Alvará
09/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0162572-35.2017.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ROSINEIDE APARECIDA NUNESADVOGADO(A): ANA PAULA MENDES DA SILVA (OAB RJ148902)INTERESSADO: HOMMA CAPITAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDAADVOGADO(A): FABIOLA DA ROCHA LEAL DE LIMA DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista os fundamentos de fato e de direito alegados pela requerente na petição de Evento 169, torno sem efeito a sentença de extinção proferida no Evento 163.

II – Evento 149 - Trata-se de cessão de crédito dos requisitórios expedidos em favor de ROSINEIDE APARECIDA NUNES.

Assim, determino Ad cautelam a expedição de ofício ao TRF2 para que seja bloqueado o requisitório presente no Evento 146 (Ofício Requisitório nº *45.***.*00-67 - Precatórios nº 5000564-22.2024.4.02.9388/TRF2, no que tange aos créditos de ROSINEIDE APARECIDA NUNES.

Intime-se a exequente para que se manifeste sobre o teor da petição do Evento 149, no prazo de 5 (cinco) dias. Transcorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.
25/03/2021 09:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
25/03/2021 09:08

Transitado em Julgado em 25/03/2021
05/02/2021 12:19

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain
04/02/2021 10:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 50429/2021 (Juntada automática)
04/02/2021 10:30

Protocolizada Petição 50429/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2021
06/01/2021 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO
18/12/2020 06:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 496991/2020 - AgInt
17/12/2020 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/12/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0496991 - AgInt no REsp 1868786 - Publicação prevista para 18/12/2020
16/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 496991/2020 - AgInt no REsp 1868786
10/11/2020 12:50

Sessão virtual suspensa em 03.11(Resolução STJ/GP N.25 de 04/11/2020) - encerramento prorrogado para 16/11/2020
28/10/2020 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000738-2020-AJC-2T)
21/10/2020 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/10/2020
20/10/2020 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
20/10/2020 18:17

Incluído em pauta para 03/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496991/2020 - AgInt no REsp 1868786/RJ
28/08/2020 18:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 604324/2020 (Juntada automática)
28/08/2020 18:54

Protocolizada Petição 604324/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2020
06/08/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator
06/08/2020 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 511496/2020
06/08/2020 15:29

Protocolizada Petição 511496/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/08/2020
05/08/2020 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/08/2020 Petição Nº 496991/2020 -
04/08/2020 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/07/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 496991/2020. Publicação prevista para 05/08/2020)
29/07/2020 17:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 496991/2020
29/07/2020 17:32

Protocolizada Petição 496991/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/07/2020
29/05/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2020
28/05/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/05/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2020
28/05/2020 15:50

Conhecido o recurso de ROSINEIDE APARECIDA NUNES e provido
09/04/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES Relator
09/04/2020 18:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
09/04/2020 18:53

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 211714/2020 (Juntada automática)
09/04/2020 18:53

Protocolizada Petição 211714/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2020
30/03/2020 12:35

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
25/03/2020 19:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
25/03/2020 18:45

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA
23/03/2020 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2020

Ultima Atualização
18/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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