18/06/2025 11:12

Baixa Definitiva
18/06/2025 11:12

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
18/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008631-79.2024.4.02.5118/RJAUTOR: ESTEFANIA DA SILVA ALVESADVOGADO(A): ANDERSON BARROS BORGES (OAB RJ187416)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os arts. 1.010, §3º, e 1.007 do CPC/2015.

Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
29/05/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 12:54

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 09:36

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/05/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/05/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
02/05/2025 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/04/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/04/2025 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/03/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/02/2025 13:33

Intimado em Secretaria
24/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESTEFANIA DA SILVA ALVES <br/> Data: 21/03/2025 às 16:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE
22/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/01/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 19:22

Determinada a intimação
20/01/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/11/2024 17:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 15:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
09/10/2024 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024 10:50

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
02/10/2024 18:08

Não Concedida a tutela provisória
02/10/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/09/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/09/2024 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/09/2024 14:37

Determinada a intimação
13/09/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 03:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2024 21:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/09/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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