31/08/2025 19:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153299-45.2025.4.02.9666/TRF (MANOEL AURELIANO DA COSTA)
25/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
23/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
22/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 113
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001630-71.2023.4.02.5120/RJ REQUERENTE: MANOEL AURELIANO DA COSTAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152) ATO ORDINATÓRIO Faço vista à parte autora acerca da remessa da requisição de pagamento RPV ao TRF2.

Deverá a parte autora acompanhar pelo sistema e-PROC a data do depósito e em qual instituição bancária deverá realizar o levantamento do valor.
21/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:03

Baixa Definitiva
21/07/2025 15:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2025 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-99 processada no TRF2 com o no. 51532994520254029666/TRF (MANOEL AURELIANO DA COSTA)
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001630-71.2023.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: MANOEL AURELIANO DA COSTAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
07/07/2025 12:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-99
07/07/2025 12:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
07/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 12:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-99
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/06/2025 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/06/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001630-71.2023.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: MANOEL AURELIANO DA COSTAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
10/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 13:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-99
10/06/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
07/06/2025 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 10:13

Decisão interlocutória
06/06/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001630-71.2023.4.02.5120/RJRELATOR: PRISCILLA MENDONÇA WAGNERREQUERENTE: MANOEL AURELIANO DA COSTAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
05/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 13:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-99
05/06/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
04/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 11:49

Determinada a intimação
03/06/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
03/06/2025 17:06

Juntada de Petição
03/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:35

Determinada a intimação
03/06/2025 11:40

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/05/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2025 21:41

Determinada a intimação
25/04/2025 10:40

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
15/04/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/04/2025 20:47

Decisão interlocutória
11/04/2025 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/04/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 13:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
11/04/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/04/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/04/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/04/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/04/2025 19:39

Determinada a intimação
01/04/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 12:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2025 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJNIG05
01/04/2025 11:32

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2025
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/03/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/02/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 23:01

Conhecido o recurso e provido
09/09/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 11:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
05/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/08/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/08/2023 08:02

Determinada a intimação
10/08/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/07/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/07/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2023 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/07/2023 22:06

Julgado improcedente o pedido
30/06/2023 09:48

Conclusos para julgamento
27/06/2023 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/06/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/06/2023 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 23:41

Determinada a intimação
16/06/2023 19:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/06/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/04/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/04/2023 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:18

Determinada a citação
11/04/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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