09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/09/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 20:23

Determinada a intimação
04/09/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/09/2025 17:16

Juntada de Petição
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006878-20.2024.4.02.5108/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a CEF para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: 1) extratos dos 5 (cinco) meses antecedentes aos fatos fraudulentos a fim de comprovar perfil de movimentações da parte autora, de forma a demonstrar que as transações estão de acordo com o perfil, não justificando, assim, o bloqueio preventivo; 2) documentação comprovando os limites de movimentação através de pix vinculados a conta da parte autora.

Após, venham os autos conclusos.
08/08/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:05

Determinada a intimação
07/08/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/07/2025 12:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:46

Determinada a intimação
25/06/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 22:53

Juntada de Petição
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006878-20.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: LEOLINO DIAS DA ROCHA FILHOADVOGADO(A): ARTHUR TEIXEIRA FERNANDEZ (OAB RJ173426) DESPACHO/DECISÃO Nos termos dos Enunciados nos. 10 e 54 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, e da Súmula nº 17 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, faz-se necessária a renúncia expressa ao crédito porventura excedente ao limite de sessenta salários mínimos, para fins de fixação da competência deste Juizado Especial Federal Cível.

Desse modo, o termo de renúncia é documento essencial.

O não atendimento às determinações acima referidas impede a verificação da competência deste Juizado, impedindo assim o desenvolvimento válido e regular do processo.

Ante ao exposto, reitere-se a intimação da parte autora, para no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, renúncia expressa ao eventual crédito excedente ao limite estabelecido no art. 3º da Lei 10.259/2001, juntada de próprio punho ou por meio de petição firmada por advogado com poderes especiais.

Após, venham os autos conclusos.
16/05/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/05/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 14:53

Determinada a intimação
15/05/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:40

Determinada a intimação
01/04/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 18:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
26/12/2024 12:32

Juntada de Petição
03/12/2024 14:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/11/2024 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:24

Determinada a intimação
21/11/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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