24/06/2025 11:35

Baixa Definitiva
24/06/2025 11:35

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003271-17.2024.4.02.5005/ESAUTOR: CLEIDINEIA PINHEIROADVOGADO(A): NAIARA RONQUETTE DOS SANTOS (OAB ES038966)SENTENÇAISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do amparo social ao deficiente.

JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, haja vista ser a mesma beneficiária da gratuidade da justiça.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado desta sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos.

P.R.I.
26/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:59

Julgado improcedente o pedido
23/01/2025 12:17

Conclusos para julgamento
30/12/2024 20:27

Juntada de Petição
03/12/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/11/2024 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/11/2024 10:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/11/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
23/09/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/09/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/09/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 18:53

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEIDINEIA PINHEIRO <br/> Data: 02/10/2024 às 13:40. <br/> Local: Sala de Perícias da VFCOL - Avenida Brasil, 232 - Bairro: Lacê - CEP: 29703-032 - Fone: (27)2101-7600 <br/> Perito: ARTHUR FELI
20/08/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/08/2024 15:50

Despacho
08/08/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:03

Determinada a intimação
06/08/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/07/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/07/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 15:31

Determinada a intimação
23/07/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 09:38

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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