TRF2 - 5001192-14.2024.4.02.5119
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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30/07/2025 16:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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30/07/2025 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
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30/07/2025 09:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJBPI01
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30/07/2025 09:13
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
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30/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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24/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
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30/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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27/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 12:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001192-14.2024.4.02.5119/RJ (Pauta: 32) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE CALDAS (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA APARECIDA VENTURA PULLIG (OAB RJ139713) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/06/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/06/2025 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32
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30/05/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
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29/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
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28/05/2025 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2025 21:46
Ato ordinatório praticado
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27/05/2025 12:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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25/05/2025 13:49
Juntada de Petição
-
25/05/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/05/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/05/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/05/2025 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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02/04/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2025 14:26
Julgado procedente o pedido
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16/09/2024 15:04
Conclusos para julgamento
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16/09/2024 11:48
Juntada de Petição
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11/09/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/08/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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30/07/2024 21:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/07/2024 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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29/07/2024 15:13
Juntada de Petição
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26/07/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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26/07/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/07/2024 08:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/07/2024 08:06
Determinada a citação
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25/07/2024 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2024 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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