08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 13:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01
29/08/2025 13:13

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
12/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 14:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2025 14:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/07/2025 18:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/07/2025 10:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 40
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 40
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 23:00

Juntada de Petição
11/06/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/06/2025 22:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004029-93.2024.4.02.5005/ESAUTOR: MARIA DE LOURDES PEREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): RANILLA BOONE (OAB ES034894)SENTENÇAISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do amparo social ao deficiente.

JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, haja vista ser a mesma beneficiária da gratuidade da justiça.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado desta sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos.

P.R.I.
26/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 15:00

Julgado improcedente o pedido
20/01/2025 13:23

Conclusos para julgamento
20/01/2025 13:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/12/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/11/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/10/2024 13:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/10/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
24/09/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 22:25

Juntada de Petição
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
10/09/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
09/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 16:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE LOURDES PEREIRA DO NASCIMENTO <br/> Data: 10/10/2024 às 14:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clíni
04/09/2024 15:44

Despacho
04/09/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:00

Determinada a intimação
28/08/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/08/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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