09/07/2025 13:32

Baixa Definitiva
09/07/2025 13:32

Transitado em Julgado
09/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018280-85.2025.4.02.5101/RJAUTOR: HERCILIA CRISTINA ALVES FACANHAADVOGADO(A): PETERSON DO CARMO FREITAS (OAB PR086726)RÉU: AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTAADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922)SENTENÇADiante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC, no que tange ao pedido de restituição dos valores, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de indenização por danos morais, na forma da fundamentação supra, Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei n. 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
11/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 00:16

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 11:55

Conclusos para julgamento
09/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018280-85.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: HERCILIA CRISTINA ALVES FACANHAADVOGADO(A): PETERSON DO CARMO FREITAS (OAB PR086726) DESPACHO/DECISÃO Traga a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante de que protocolou requerimento junto ao INSS para devolução das parcelas, bem como cópia da decisão que indeferiu o pedido administrativo.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem conclusos.

P.I.
02/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 22:55

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2025 13:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/04/2025 15:29

Juntada de Petição
24/03/2025 18:02

Conclusos para julgamento
24/03/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/03/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 18:41

Despacho
07/03/2025 18:38

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/03/2025 18:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 12:08

Juntado(a)
06/03/2025 11:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/02/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 17:01

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2025 14:06

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
26/02/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5049260-49.2024.4.02.5101

Victoria Alice Bittencourt Correa dos SA...

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 5006286-88.2024.4.02.5103

Marco Antonio Leite da Rocha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/05/2025 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5002806-93.2024.4.02.5106

Josiane Guimaraes dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2024 13:33

Exibir Processo

Processo nº 5001690-39.2025.4.02.5002

Amarildo de Oliveira Azarias

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lilian Menezes Pimentel

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 14:07

Exibir Processo

Processo nº 5042472-82.2025.4.02.5101

Jose Luiz de Oliveira Brilhante

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo