TRF2 - 5006286-88.2024.4.02.5103
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
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15/09/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2025 11:20
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2025 14:14
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
-
03/09/2025 11:21
Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
-
03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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30/07/2025 15:13
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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30/07/2025 15:11
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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30/07/2025 08:57
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03
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30/07/2025 08:57
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
-
30/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/07/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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01/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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30/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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27/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 12:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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18/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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17/06/2025 23:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006286-88.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 35) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCO ANTONIO LEITE DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMANDRA DE SOUZA LEITE (OAB RJ235979) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/06/2025 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 35
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15/05/2025 13:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
15/05/2025 13:10
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 03:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/05/2025 20:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/05/2025 11:23
Juntada de Petição
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/04/2025 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/04/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
-
15/04/2025 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/03/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2025 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/03/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/03/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/03/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/03/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/03/2025 13:56
Julgado procedente o pedido
-
22/01/2025 07:41
Conclusos para julgamento
-
21/01/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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26/11/2024 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 09:26
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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29/10/2024 17:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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12/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/10/2024 22:26
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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02/10/2024 08:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/10/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/10/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/09/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 18:05
Decisão interlocutória
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30/09/2024 15:36
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Alteração do coeficiente de cálculo do benefício
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20/08/2024 18:10
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 13:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/08/2024 11:41
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
13/08/2024 10:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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