13/06/2025 13:14

Baixa Definitiva
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
27/05/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5051277-24.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: EDVALDO JOSE SOUZA DE LIMAADVOGADO(A): SUELEN GLEICIANE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ239781)ADVOGADO(A): TAIS DE SIQUEIRA MEDEIROS REIS (OAB RJ262941)ADVOGADO(A): JULIANA RIBEIRO KAIZA (OAB RJ248940)REQUERENTE: NEILZE RIBEIRO DA SILVA DE LIMAADVOGADO(A): SUELEN GLEICIANE DO NASCIMENTO SILVA (OAB RJ239781)ADVOGADO(A): TAIS DE SIQUEIRA MEDEIROS REIS (OAB RJ262941)ADVOGADO(A): JULIANA RIBEIRO KAIZA (OAB RJ248940)SENTENÇADiante do exposto, declaro a incompetência absoluta deste Juízo para julgamento do presente feito e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, IV, do CPC/2015.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as cautelas de praxe.

Interposto recurso, cite-se a parte ré para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais para julgamento do recurso interposto.

Retornando os autos e restando inalterada a sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intime-se.
26/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/05/2025 14:27

Conclusos para julgamento
26/05/2025 13:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5053761-46.2024.4.02.5101

Fernanda Barreto de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5044804-56.2024.4.02.5101

Marcia Laino Wance de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 5058046-82.2024.4.02.5101

Marina Maciel Menezes de Arruda

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006285-52.2023.4.02.5002

Andressa Mozer Rigo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/06/2023 10:41

Exibir Processo

Processo nº 5001834-98.2025.4.02.5103

Silvana Manhaes de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2025 13:34

Exibir Processo