09/07/2025 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049260-49.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VICTORIA ALICE BITTENCOURT CORREA DOS SANTOSADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981)SENTENÇAPelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Defiro a gratuidade de justiça, evento 55, CNIS2. Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
28/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 13:50

Julgado improcedente o pedido
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/05/2025 17:01

Juntado(a)
12/05/2025 17:06

Conclusos para julgamento
12/05/2025 17:06

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 12/05/2025 14:30. Refer. Evento 45
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/05/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:52

Determinada a intimação
06/05/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 16:25

Juntada de Petição
30/04/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/04/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 19:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 12/05/2025 14:30
29/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2025 17:01

Decisão interlocutória
27/03/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/01/2025 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/01/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/01/2025 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/01/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2025 11:21

Determinada a intimação
10/01/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 15:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO38S)
12/12/2024 15:57

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/11/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 19:00

Despacho
25/11/2024 20:28

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/10/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:15

Determinada a intimação
29/10/2024 19:53

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 22:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/10/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/09/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/09/2024 08:32

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 11
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
22/08/2024 12:32

Despacho
22/08/2024 00:16

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 14:56

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO38S para CESOLRIOA)
19/08/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/07/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 09:25

Determinada a intimação
16/07/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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