19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/09/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5038267-10.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RENATO DE ARAGAO CAMARA RODRIGUESADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Nada a deferir, sendo certo que já houve o trânsito em julgado da sentença de extinção, bem como preclusão do decisum que indeferiu a gratuidade de justiça (evento 17).

Renove-se a baixa do feito, ciente a parte requerente que novos incidentes protelatórios podem ensejar a aplicação de sanções processuais.
18/09/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 16:16

Despacho
18/09/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 16:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/09/2025 15:46

Juntada de Petição
28/06/2025 13:25

Baixa Definitiva
28/06/2025 13:25

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2025
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5038267-10.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: RENATO DE ARAGAO CAMARA RODRIGUESADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇAPelo exposto, recebo os presentes Embargos, posto que tempestivos e, no mérito, acolho-os em parte para sanar a omissão apontada, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se a sentença em seus demais termos.

Anote-se o novo valor da causa.

Intimem-se as partes.
02/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:14

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
02/06/2025 12:38

Conclusos para julgamento
30/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
19/05/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 11:41

Indeferida a petição inicial
19/05/2025 11:22

Juntada de Petição
19/05/2025 10:46

Conclusos para julgamento
19/05/2025 10:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 16/05/2025 15:10:20)
16/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:44

Não Concedida a tutela provisória
29/04/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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