29/08/2025 15:08

Baixa Definitiva
25/08/2025 14:50

Juntada de Petição
25/08/2025 14:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 140
21/08/2025 12:45

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTERSECMA
21/08/2025 12:45

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
20/08/2025 13:35

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
31/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:45

Determinada a intimação
30/07/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 08:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTER01
30/07/2025 08:48

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
27/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 12:58

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
17/06/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
09/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000421-19.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 40) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO AYRES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ202695) PERITO: FLAVIA ALVES MONTEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
06/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/06/2025 13:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/06/2025 14:00 Sequencial: 40
29/05/2025 15:07

Alterado o assunto processual
19/05/2025 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
19/05/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
19/05/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/05/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/05/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/04/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
09/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:33

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 11:46

Conclusos para julgamento
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
04/04/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
28/03/2025 13:38

Juntada de Certidão
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
12/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/02/2025 11:49

Juntada de Petição
10/02/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
10/02/2025 14:45

Convertido o Julgamento em Diligência
31/01/2025 14:31

Juntado(a)
08/11/2024 13:11

Juntada de Petição
11/09/2024 10:04

Conclusos para julgamento
11/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/09/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
24/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/08/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/07/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:23

Juntada de Petição
06/06/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/06/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
27/05/2024 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
20/05/2024 16:54

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 15:24

Determinada a intimação
16/05/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/03/2024 12:21

Juntada de Petição
29/02/2024 12:17

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:04

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 16:16

Convertido o Julgamento em Diligência
19/10/2023 10:20

Conclusos para julgamento
18/10/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/09/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 17:41

Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2023 16:22

Juntado(a)
29/05/2023 15:51

Conclusos para julgamento
28/05/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/05/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/04/2023 16:46

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 14:31

Convertido o Julgamento em Diligência
30/03/2023 17:39

Juntado(a)
16/11/2022 15:22

Conclusos para julgamento
16/11/2022 15:22

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Plataforma Emergencial Videoconferência CNJ - 10/11/2022 16:30. Refer. Evento 19
09/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
07/11/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/10/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/10/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/10/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/10/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 15:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
17/10/2022 15:21

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Plataforma Emergencial Videoconferência CNJ - 10/11/2022 16:30
17/10/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 14:34

Juntada de Petição
17/10/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/10/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
17/10/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 22:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 11:48

Convertido o Julgamento em Diligência
07/07/2022 18:04

Juntado(a)
13/04/2022 20:44

Conclusos para julgamento
13/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/04/2022 17:34

Intimado em Secretaria
05/04/2022 17:34

Juntada de Certidão
01/04/2022 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2022 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2022 11:21

Não Concedida a tutela provisória
10/03/2022 00:03

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2022 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00