TRF2 - 5004400-54.2024.4.02.5103
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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04/08/2025 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 17:41
Despacho
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04/08/2025 16:25
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2025 16:25
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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30/07/2025 08:43
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04
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30/07/2025 08:41
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
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30/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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01/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
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30/06/2025 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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30/06/2025 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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30/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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27/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/06/2025 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 12:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/06/2025 23:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/06/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
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09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004400-54.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 44) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ELZA TAVARES PECANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): SERGIO RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ121384) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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06/06/2025 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 44
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15/05/2025 16:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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15/05/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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15/05/2025 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/05/2025 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2025 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/04/2025 19:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/04/2025 10:23
Juntada de Petição
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19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/04/2025 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2025 21:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
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11/04/2025 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/04/2025 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/04/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/04/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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09/04/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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09/04/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 19:36
Julgado procedente o pedido
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26/11/2024 17:25
Conclusos para julgamento
-
18/11/2024 17:33
Juntada de Petição
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18/11/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/10/2024 22:45
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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09/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2024 14:28
Convertido o Julgamento em Diligência
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31/07/2024 13:26
Conclusos para julgamento
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30/07/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/06/2024 14:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
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10/06/2024 14:18
Não Concedida a tutela provisória
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07/06/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2024 14:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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