10/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
09/09/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 122
09/09/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 18:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-87
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
17/06/2025 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 112
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008546-63.2019.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: LUIZ GONÇALVES MOREIRAADVOGADO(A): JOSE MANUEL MAIROS ALVES (OAB RJ054296)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 112
29/05/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
28/05/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
27/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 17:21

Determinada a intimação
26/05/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/04/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:14

Determinada a intimação
24/04/2025 18:51

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 05:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/04/2025 21:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/04/2025 20:09

Juntada de Petição
15/04/2025 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/03/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
21/03/2025 11:54

Despacho
20/03/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 15:58

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
03/02/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
16/12/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 16:52

Julgado procedente o pedido
21/05/2024 14:44

Conclusos para julgamento
21/05/2024 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2022 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
24/07/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2022 13:04

Juntada de Certidão
09/05/2022 11:24

Juntada de Petição
24/01/2022 15:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/12/2021 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/06/2021 07:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
16/06/2021 06:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
15/06/2021 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
04/06/2021 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 11:33

Determinada a intimação
04/06/2021 10:42

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG04
01/06/2021 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
31/05/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
22/04/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2021 16:13

Conhecido o recurso e não provido
22/04/2021 15:55

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2021 21:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
14/04/2021 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/03/2021 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 13:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 03:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/03/2021 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 04:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/03/2021 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
22/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45
12/02/2021 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2021 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/02/2021 10:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
06/11/2020 14:40

Autos com Juiz para Sentença
06/11/2020 14:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
06/11/2020 14:39

Juntada de Certidão
05/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
05/11/2020 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/11/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
26/10/2020 14:10

Juntado(a)
26/10/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
26/10/2020 14:06

Ato ordinatório praticado
17/09/2020 15:18

Juntada - Peças Digitalizadas
27/08/2020 03:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
26/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
15/07/2020 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
15/07/2020 14:49

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/07/2020 08:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/07/2020 03:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
10/06/2020 14:01

Intimação em Secretaria
10/06/2020 14:00

Juntada - Peças Digitalizadas
03/06/2020 03:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
22/05/2020 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
20/05/2020 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução CNJ nº 318/2020 e Procedimento de Controle Administrativo CNJ nº 0003391-89.2020.2.00.0000 - Resultado da 13ª Sessão Virtual Extraordinária, ocorr
09/05/2020 02:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 15:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
28/03/2020 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012, DE 26 DE MARÇO DE 2020 (MEDIDAS DE PROTEÇÃO À PANDEMIA DE CORONA VÍRUS)
27/03/2020 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 15:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO DO CORONA VÍRUS
18/03/2020 11:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
09/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
28/02/2020 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
28/02/2020 21:08

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
09/01/2020 14:32

Autos com Juiz para Sentença
04/01/2020 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2019 12:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
12/11/2019 11:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2019 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
06/10/2019 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/10/2019 17:35

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
05/09/2019 15:56

Autos com Juiz para Sentença
04/09/2019 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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