TRF2 - 5013648-23.2024.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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22/08/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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21/08/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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21/08/2025 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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21/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
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21/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013648-23.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ANA MARIA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE CARLOS CARDOSO VIEIRA (OAB RJ062144) DESPACHO/DECISÃO À secretaria para alterar a classe processual para cumprimento de sentença.
Tendo em vista o trânsito em julgado da r.sentença e o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista à parte autora.
Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha dos atrasados, conforme acordo homologado.
Após, voltem conclusos. -
20/08/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/08/2025 16:34
Determinada a intimação
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20/08/2025 15:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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20/08/2025 15:08
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2025 16:27
Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
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19/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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14/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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17/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/06/2025 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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25/06/2025 18:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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25/06/2025 08:55
Juntada de Petição
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24/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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23/06/2025 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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23/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
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23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013648-23.2024.4.02.5110/RJAUTOR: ANA MARIA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE CARLOS CARDOSO VIEIRA (OAB RJ062144)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do evento 40, PROACORDO1 Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.
Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.
Sem condenação em custas e honorários.
Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal. -
18/06/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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18/06/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/06/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/06/2025 18:57
Homologada a Transação
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09/06/2025 14:49
Conclusos para julgamento
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09/06/2025 12:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33
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05/06/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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05/06/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
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30/05/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/05/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
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30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013648-23.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: ANA MARIA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE CARLOS CARDOSO VIEIRA (OAB RJ062144) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação do laudo pericial, dê-se vista às partes para manifestação.
Prazo de 10 (dez) dias.
Após, remetam para conclusão. -
29/05/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 19:36
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 19:35
Juntada de peças digitalizadas
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28/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013648-23.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: ANA MARIA SILVA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE CARLOS CARDOSO VIEIRA (OAB RJ062144) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação do laudo pericial, dê-se vista às partes para manifestação.
Prazo de 10 (dez) dias.
Após, remetam para conclusão. -
26/05/2025 15:20
Juntada de peças digitalizadas
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26/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 14:42
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 06:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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31/03/2025 11:53
Juntada de Petição
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18/02/2025 09:48
Juntada de Petição
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30/01/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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29/01/2025 03:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/12/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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04/12/2024 16:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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04/12/2024 16:14
Despacho
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04/12/2024 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/12/2024 13:18
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA MARIA SILVA DE OLIVEIRA <br/> Data: 18/02/2025 às 09:45. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de
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28/11/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 19:54
Não Concedida a tutela provisória
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28/11/2024 10:48
Conclusos para decisão/despacho
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25/11/2024 17:30
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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22/11/2024 17:21
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSJM07S para RJRIO18S)
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22/11/2024 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo
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