TRF2 - 5004313-19.2025.4.02.5118
1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 12:20
Baixa Definitiva
-
29/05/2025 12:19
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
-
29/05/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
27/05/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
26/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004313-19.2025.4.02.5118/RJAUTOR: JULIANA DO VALLE SOARESADVOGADO(A): ROBERTO CARLOS ALVES DE MELO (OAB RJ161114)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 321, parágrafo único, do CPC/2015 e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC/2015. Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.
Esclareço à parte autora que, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 10.259/2001, não cabe recurso contra a presente sentença.
Desse modo, intime-se a parte autora para mera ciência.
Após, certifique a Secretaria o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
15/05/2025 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 14:59
Indeferida a petição inicial
-
15/05/2025 14:28
Conclusos para julgamento
-
09/05/2025 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/05/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/05/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 16:26
Determinada a intimação
-
08/05/2025 16:04
Juntada de Petição
-
08/05/2025 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2025 15:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/05/2025 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000610-89.2025.4.02.5115
Roberto Julio de Oliveira Fita
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2025 13:00
Processo nº 5006545-38.2024.4.02.5118
Zenilde dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004477-29.2025.4.02.5103
Jociel de Souza Freitas
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 16:23
Processo nº 5000622-18.2025.4.02.5111
Bryan de Souza Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Mayara Lindartevize
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001064-69.2025.4.02.5115
Carlos da Motta Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00